Em razão dos feriados de Corpus Christi e Santo Antônio, não haverá expediente na comarca de Campo Grande (Primeira e Segunda Instâncias) e nas comarcas de Batayporã, Costa Rica, Jardim, Terenos e Corumbá (retomada do município) nos dias 8 e 13 de junho, quinta-feira desta semana e terça-feira da próxima. Conforme a Portaria nº 4, publicada no Diário da Justiça de 13 de janeiro, os dias 9 (sexta-feira) e 12 de junho (segunda-feira) foram estabelecidos como pontos facultativos.
Nas demais comarcas de Mato Grosso do Sul não haverá expediente nos dias 8 e 9 de junho, quinta e sexta-feira desta semana. A comarca de Porto Murtinho também não terá expediente no dia 13 de junho, aniversário do município.
Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
TJMS
