Homem de 44 anos residente em Penápolis (SP), foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 46.150,00, pelos danos ambientais por erosões em áreas protegidas por lei e córrego encontrados na sua propriedade, em Cassilândia. A autuação ocorreu na tarde de ontem (9/5), quando policiais militares ambientais realizavam fiscalização nas propriedades rurais do município.
Ele acabou multado em razão de degradação ambiental de áreas protegidas de nascentes e matas ciliares de córrego, devido a processos erosivos e consequente assoreamento de um curso d’água.
Os policiais perceberam, que devido a remoção da vegetação sem quaisquer medidas de conservação do solo exigidas em Lei, aliada à alta declividade da bacia, bem como pisoteio de gado em área protegida de preservação permanente do que seria as matas ciliares e de nascentes, contribuíram com os processos erosivos e as degradações encontradas.
Todo o sedimento carreado dos processos erosivos, motivados pela falta de medidas de conservação, estavam contribuindo com o assoreamento de um córrego que corta a propriedade. Ele responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente.
A pena é de um a três anos de detenção. A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental.
Por – Douradosnews
