A Vereadora Anny Espínola PSDB, Coordenadora do Parlamento Feminino de Fronteira, reuniu na semana passada autoridades ligadas á ações voltadas ao combate á violência contra a mulher, a fim de reunir um conjunto de medidas, projetos e solicitações, a serem apresentadas ao Comitê Estadual de Combate ao Feminicídio, que ocorreu, ontem 25/04, em Campo Grande.
No dia 15 de abril, Anny reuniu autoridades como: Nina Negri, Dr. Cláudio Rojas (AOB), Tenete Coronel Carlos Magno (Comandante PM), Dr. Lucas Pimentel (Defensor Público), Ariadne Lauxen (Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres), Andreia Gonçalves, Sílvia Sato, Ieda Fernandes Calonga Benites (Centro de Atendimento à Mulher), Vera Lúcia Oliveira (Secretária de Assistência Social), buscando ouvir as necessidades de cada departamento, no intuito de compor uma série de propostas a serem apresentadas ao Comitê Estadual.
“A cada duas horas, uma mulher é assassinada no Brasil, o que coloca o País em quinto lugar entre os que mais matam mulheres no mundo. São oito agressões por minuto e cinco estupros por hora. Essas estatísticas motivam o fortalecimento de ações de enfrentamento à violência de gênero”. Afirma Anny.
É com essa preocupação que abriu espaço, nesta quinta-feira, para Anny compor medidas de estratégias contra o feminicídio. Na reunião, foram discutidas também ações relativas ao” Dia Estadual e à Semana Estadual de Combate ao Feminicídio”. A data é 1º de junho, escolhida devido ao primeiro caso de feminicídio registrado em Mato Grosso do Sul. No dia 1º de junho de 2015, Ísis Caroline Santos, de 21 anos, foi assassinada nas imediações do córrego Mutum, em Ribas do Rio Pardo, a 102 quilômetros de Campo Grande.
A reunião, foi proposta pelo deputado Herculano Borges (SD), membro da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, discutindo ainda, onze propostas e apresentadas como parte da pauta, que aconteceu no Plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis. Contou com a participação de representantes de entidades de segurança, da justiça e de universidades, que contribuirão para criação de estratégias para redução dos índices de mortes de mulheres.
“Precisamos combater o feminicidio com o desenvolvimento de estratégias de conscientização do agressor, implementação de políticas públicas de prevenção, combate e apoio às vítima”, frisou Anny, durante a reunião.
O Comitê Estadual de Combate ao Feminicídio é uma ferramenta vai garantir que todas as ações de combate a estes crimes, em todas as esferas, estejam alinhadas, e com isso ganhem mais força e repercussão na sociedade.
A coordenadora do Parlamento Feminino de Fronteira, Vereadora Anny Espínola PSDB de Ponta Porã, explica que além de centralizar essas ações, o Comité deve ampliar as parcerias na construção de ações estratégicas para o enfrentamento as mortes violentas de mulheres ocorridas no Estado.
Todos os dias, um número significativo de mulheres, jovens e meninas são submetidas a alguma forma de violência. No Mato Grosso do Sul de acordo com dados da Delegacia Geral da Polícia Civil (DGPC/MS), 13 mulheres foram vítimas de feminicídio neste ano.
Hoje o Brasil dispõe da 3ª melhor legislação do mundo no combate à violência doméstica, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a Lei Maria da Penha.
Desta forma o Comitê Estadual de Combate ao Feminicídio, concluiu que é incontestável a necessidade de garantias fundamentais que asseguram as mulheres uma rede de atendimento capacitada, com a ação conjunta da execução das leis de combate a violência de gênero e ao incremento de políticas públicas em favor das mulheres, pois são imprescindíveis para o processo de transformação cultural no que tange o enfrentamento à violência doméstica. Participaram da reunião representante dos Poderes: Público Municipal e Estadual, Judiciário e Legislativo. Além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, União das Advogadas do Brasil, Instituto Brasileiro de Direitos da Família, Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica de MS, Conselho da Mulher e a coordenadora do Parlamento Feminino de Fronteira.
Texto: Fernando Moltocaro