TJMS
A história mostra que, ao longo dos séculos, o homem sempre foi considerado o protetor, o patriarca, o mantenedor. A mulher era a dependente e, muitas vezes, incapaz de provar seu valor. Para a mulher sobrava apenas o papel de mãe e esposa.
Contudo, essa cultura foi mudando e a mulher construiu carreira acadêmica e profissional, mesmo sofrendo ainda algum tipo de discriminação. Nos dias atuais, a mulher já assume o papel de provedora familiar. É ela que cuida do orçamento da família, sendo a maior fonte de renda, cuida dos filhos, da casa, do marido, além de ter – na maioria das vezes – mais de um emprego.
Desde sua instalação em 1979, o Poder Judiciário de MS teve em seu quadro funcional mais mulheres que homens como servidores. A exceção fica para a magistratura, onde a presença feminina sempre foi mais tímida. A primeira desembargadora foi Dagma Paulino dos Reis, hoje aposentada e fora do país.
Depois dela vieram Marilza Lúcia Fortes (falecida), Tânia Garcia de Freitas Borges, Maria Isabel de Matos Rocha (aposentada), Dileta Terezinha Souza Thomaz e Elizabete Anache. No último concurso para a magistratura, dos 18 empossados apenas cinco são mulheres e Thielly Dias de Alencar Pithan e Silva é uma delas.
Entre as servidoras, a escrivã Romilda Fagundes de Freitas, lotada na 5ª Vara Cível da Capital, é a mais antiga, tendo ingressado no dia 21 de janeiro de 1980, e a mais recente a ingressar no Poder Judiciário, no dia 12 de fevereiro de 2019, é Lorena Trelinski Vieira, lotada na 1ª Vara Cível da comarca de Naviraí.
Como será que essas mulheres enxergam a valorização da mulher no século XXI, em um cenário tipicamente masculino? Thielly lembra que a ocupação de cargos de chefia e de direção pela mulher é recentíssima em termos históricos e, apesar de caminhar em passos lentos, há indiscutível avanço na luta pela igualdade. Ela acredita que aos poucos a mulher tem conquistado seu espaço e demonstrado ser capaz de desempenhar atividades antes exclusivas do homem.
“Tenho um olhar muito otimista sobre todo este processo e acredito que avançaremos cada vez mais. Se há pouco menos de 100 anos à mulher era defeso até o direito ao voto, e hoje há pequena, mas não menos expressiva, quantidade de mulheres ocupando cargos na magistratura (37%, segundo o CNJ, no ano de 2018), por exemplo, temos muito a comemorar e devemos acreditar no progresso”.
Romilda acredita que houve um significativo avanço das mulheres dentro do Judiciário Guaicuru, uma vez que o cargo de escrivão era predominantemente ocupado por colegas do sexo masculino. “Os próprios jurisdicionados viam com dúvidas a posição da mulher neste cargo tão importante. Já os colegas de cartório sempre respeitaram a hierarquia, mesmo sendo chefiados por uma mulher”, relata.
Com pouco mais de um mês integrando a justiça de MS, Lorena acredita que a fim de conquistar seu espaço em um ambiente tipicamente masculino, a mulher precisa enfrentar diversas barreiras impostas pela sociedade, muitas vezes, machista. “Sobretudo, deve se esforçar muito mais que os homens para que seus trabalhos sejam reconhecidos, visto que encara, frequentemente, dúvidas sobre a sua capacidade e seu potencial”, defende.
A juíza acredita que as pioneiras derrubaram muralhas. Em seu entender, todas as conquistas estão calcadas na luta de mulheres que não se calaram e não se curvaram às dificuldades de seu tempo. “Temos que ter a exata compreensão de que nenhum espaço ou direito é conquistado sem luta. Em silêncio, não avançaremos. É um caminho sem volta”, opina Thielly.
Para Lorena, há muito tempo as pioneiras, guerreiras que derrubaram muralhas de preconceitos impostos pela sociedade, vêm lutando pelos direitos das mulheres e deixaram um legado de conquistas, dentre as quais o direito de votar, estudar, trabalhar, que parecem tão simples, porém no início foi negado ao sexo feminino.
“A Constituição Federal de 1988 garantiu a igualdade entre homens e mulheres, contudo ainda estamos aquém de conseguir a igualdade de fato. Estamos caminhando, paulatinamente, para a diminuição da desigualdade de gênero e temos muito a evoluir. Não podemos perder a esperança nem deixar de lutar para que de um dia tenhamos um mundo justo, igualitário e sem violência contra as mulheres”, acredita Lorena.
Romilda também acredita que as pioneiras derrubaram muralhas e deixaram um legado para as novas gerações. “Sem dúvida, uma vez que hoje verifica-se com facilidade o número de mulheres ocupando mais cargos, o que demonstra o legado que as pioneiras deixaram para as colegas mulheres”.
“As pioneiras nos deixaram exemplo, inspiração, coragem, resignação. Não falo apenas de ícones famosos e consagrados. Falo de nossas mães, avós, mulheres anônimas que silenciosamente suportaram o peso da desigualdade e da falta de reconhecimento de direitos. São sobreviventes de uma sociedade em que não tinham voz. Temos muito a avançar, mas, pelo menos, hoje já somos ouvidas”, garantiu Thielly.
Sobre sua experiência de mais de 35 anos no Judiciário, analisando o crescimento da mulher na justiça de MS, Romilda afirma que, desde o início, com a criação do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, sempre foi respeitada no meio pelos colegas e superiores. “No entanto, sempre existiram dificuldades relacionadas ao gênero, as quais foram sendo superadas com força, dedicação e perseverança”, conclui.
Para Thielly, a mulher, seja como juíza, dona de casa ou em qualquer outra função, não pode ter vergonha de si mesma. “Não pode se envergonhar daquilo que torna nossa trajetória mais difícil que a dos homens. Ao contrário, tem que se orgulhar. São justamente nossas características peculiares e nossas diferenças que nos definem e dão o tom de nossa atuação. Após uma manobra indesejada de uma motorista no trânsito, dizer ‘tinha que ser mulher’ ou criticar uma decisão judicial proferida por uma magistrada, sob a alegação de que fora lastreada na emoção, como se não fôssemos ou não pudéssemos ser racionais, são exemplos de pensamentos discriminatórios automáticos e muito corriqueiros. Precisamos de todos, homens e mulheres em igualdade de condições e de direitos. A sociedade só tem a ganhar”, finaliza a juíza.
A experiência no Judiciário de MS de Lorena ainda é curta, mas ela confessa estar muito feliz pela conquista pessoal. “Passamos em um concurso em que não há diferença entre homens e mulheres, aqueles que atingem os melhores resultados são os que conquistam as vagas. Na minha comarca, somos a maioria e isso me alegra, pois demonstra que estamos conquistando nosso espaço, sendo tratadas de igual para igual. Não queremos privilégios, queremos apenas um tratamento igualitário, respeitando nossas diferenças”.