A área rural, que agora pertence ao Incra, está apta à titulação e deve beneficiar cerca de 70 famílias.
A União oficializou a transferência de uma área rural com mais de 4 mil hectares, conhecida como Gleba Foz do Apa – Ingazeira, para a reforma agrária em Porto Murtinho. A área, que agora passa a integrar oficialmente o programa de assentamentos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), está apta para que os futuros moradores recebam os títulos de posse e prevê beneficiar cerca de 70 famílias de baixa renda.
A Secretaria do Patrimônio da União do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) destinou a área em Porto Murtinho para a reforma agrária, conforme publicação do DOU (Diário Oficial da União). A transferência foi formalizada por meio de uma portaria interministerial publicada na segunda-feira (7), dentro do programa Imóvel da Gente, que já destinou 119 áreas em Mato Grosso do Sul.
O imóvel, embora já estivesse sendo utilizado para fins agrícolas por famílias da região, permanecia registrado em nome da União. Com a nova medida, o Incra assume a gestão plena da área, o que garante segurança jurídica e possibilita a titulação definitiva dos lotes.
Uma faixa da gleba, no entanto, continuará sob controle do Exército, que utiliza parte do terreno para atividades de defesa e vigilância de fronteira.
Fonte: Porto Murtinho Noticia
