Menos de uma semana após o deputado Paulo Corrêa solicitar a implantação de
uma extensão da comarca de Bela Vista no município de Caracol, o presidente
do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Joenildo de Souza Chaves
anunciou hoje, durante reunião com Paulo Corrêa, com o prefeito Manoel
Viais e com representantes do município, que o pedido será atendido e que o
Posto Avançado da Justiça (PAJUS) de Caracol deve entrar em funcionamento
ainda no primeiro semestre do ano.
Segundo ele a instalação da unidade em Caracol faz parte de um projeto
desenvolvido pelo Tribunal de Justiça que conta com o apoio das prefeituras
e utiliza meios tecnológicos para expandir o atendimento na área judicial
para a população do interior do Estado.
Dentre os benefícios para a população de Caracol está a possibilidade de
realização de audiências no próprio município por meio de vídeoconferências
e a facilidade de acesso a outros serviços oferecidos pela comarca.
“Vamos instalar em Caracol um Posto Avançado da Justiça para atendimento da
população. O deputado Paulo Corrêa me procurou para que pudéssemos discutir
esse assunto junto com o prefeito e agora vamos selar através de um
convênio este trabalho. Eu quero ainda neste primeiro semestre instalar
esta unidade em Caracol. Um dos benefícios é justamente a celeridade
processual, que vai facilitar a vida das pessoas que não vão precisar se
deslocar até a sede da comarca. Esse projeto é pioneiro no Brasil e nós
estamos buscando a parceria com os municípios”, explicou o presidente do
TJ/MS.
Após o anúncio, Paulo Corrêa agradeceu o Desembargador Joenildo e falou dos
benefícios da instalação da unidade da comarca no município. “Eu havia
solicitado ao Desembargador que ele estudasse a possibilidade de instalar
em Caracol essa extensão da comarca. Na semana passada eu apresentei uma
indicação na Assembleia oficializando esse pedido e hoje, durante essa
reunião o Dr. Joenildo confirmou que vai atender a nossa solicitação. Nós
só temos a agradecer, porque essa unidade vai facilitar muito a vida dos
moradores de Caracol e região, porque eles poderão consultar processos,
participar de audiências na própria cidade, sem ter o transtorno de se
deslocar até Bela Vista”, ressaltou Paulo Corrêa.
A distância entre Caracol e Bela Vista é de 60 quilômetros, trajeto que os
moradores precisam percorrer para ter acesso aos serviços jurisdicionais.
No entanto, o ônibus que faz o percurso passa por Caracol apenas uma vez ao
dia, o que dificulta ainda mais o deslocamento. De acordo com o prefeito
Manoel Viais, nestes casos a prefeitura colabora com os moradores
auxiliando no transporte até Bela Vista.
“Estamos em uma região de fronteira. Os traficantes estão atrás de outras
rotas alternativas e Caracol é uma delas. Só de ter esse Posto Avançada da
Justiça isso vai inibir muito os crimes na região. Essa ação também é muito
importante porque está levando a justiça ao cidadão comum de Caracol que
hoje precisa se dirigir até Bela Vista, muitas vezes dependendo até da
ajuda da Secretaria de Assistência Social do município para se locomover.
Agradecemos ao Desembargador Joenildo e ao deputado Paulo Corrêa, que tem
nos ajudado muito, colaborando com as ações desenvolvidas no nosso
município”, afirmou Manoel Viais.
A reunião aconteceu na presidência do Tribunal de Justiça e contou com a
participação dos vereadores Paulo Pucheta, Magali Godoy, Maikon da Silva,
Jarizinho, Preguinho, do vice-prefeito Horácinho, da secretária do
Sindicato Rural de Caracol, Adriana Cristaldo e do produtor rural Nino
Pradella.