Essa e outras dúvidas sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são respondidas a seguir pela Caixa Econômica Federal. Clique para ler mais sobre FGTS e mande aqui sua pergunta.
Fui demitida e, segundo as regras, tenho direito a saque do FGTS. Em quanto tempo o dinheiro deve ser liberado?
Daiana
A partir do momento em que o trabalhador fizer a solicitação do saque, os recursos do FGTS deverão ser liberados em até cinco dias úteis.
Existe algum desconto no valor do FGTS em caso de saque?
Elisângela
Não. Quando o trabalhador conquista o direito ao saque, o saldo integral de sua conta vinculada é levantado. Esse é o valor que será sacado, não sendo feito qualquer desconto.
Moro em um bairro que sofre com enchentes. Posso sacar meu FGTS?
Jacicleide
Para que o saque possa ser feito, é preciso que a situação de emergência ou estado de calamidade pública naquela região seja reconhecida, por meio de portaria, pelo Ministério da Integração Nacional. O saque poderá ser feito pelos trabalhadores que comprovarem residência na área efetivamente atingida pelo desastre natural.
Se for demitido por justa causa, posso sacar o dinheiro do fundo?
Silvano
Não. Quando a rescisão do contrato de trabalho ocorre por justa causa ou a pedido do trabalhador, não é permitido o saque da conta vinculada. O trabalhador poderá sacar o valor, entre outras situações, se permanecer por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS (e, nesse caso, a partir do mês do seu aniversário).
Pedi demissão há dois meses e não consigo arrumar outro emprego. Posso sacar meu FGTS?
Fabíola
Não. Quando o trabalhador pede demissão, ele não pode fazer o saque do FGTS de imediato. O saque só poderá ser feito se ele permanecer fora do regime do fundo por no mínimo três anos ininterruptos ou por outros motivos, como compra de casa própria e aposentadoria.
VEJA SITUAÇÕES QUE DÃO DIREITO AO SAQUE
Posso sacar o FGTS para reformar a casa?
Liliana
Não. A legislação não prevê o uso do saldo da conta vinculada do FGTS para reforma ou compra de material de construção.
Perdi meu termo de rescisão de contrato. Posso sacar o FGTS com a carteira de trabalho?
Danielle
Não. Para comprovar a rescisão do contrato, é necessário apresentar o termo de rescisão e a Carteira de Trabalho. O trabalhador precisa obter a segunda via do documento com o empregador ou o sindicato que realizou a homologação do contrato de trabalho.
Psoríase dá direito a saque de FGTS?
Denílson
Não há previsão legal para saque do FGTS para trabalhador ou dependente portador de psoríase. As doenças que dão direito ao saque são, entre outras, o câncer e a Aids.
VEJA AS DOENÇAS QUE DÃO DIREITO A SAQUE
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