João Carlos Velasquez
Mesmo sabendo que poderia ser penalizado, pelo descumprimento da LRF, com a prisão, o prefeito Renato de Souza Rosa, vinha protelando as demissões, mas com o quadro de colapso administrativo, será inevitável a demissão de funcionários, que poderá começar este mês
Em um diagnóstico já realizado na meada de 2013, na gestão do ex-prefeito Abraão Zacarias e do ex-prefeito interino Jair Bispo, realizado pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), em que confirmou que a prefeitura de Bela Vista tem a necessidade de adoção de medidas de contenção de despesas para ajustes das finanças e essas medidas atingiriam diretamente os funcionários, com demissões, deverá ser adotada o mais breve possível pela atual administração.
O atual prefeito Renato de Souza Rosa, há muito tempo vem protelando a aplicação da lei, mesmo sabendo da possibilidade de ser penalizado com prisão pelo NÃO cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, manteve o máximo de tempo o pai de família trabalhando, mas agora não existe mais essa possibilidade em razão do comprometimento total da arrecadação do município com a folha de pagamento e da inviabilidade de gerenciamento do município.
A prefeitura de Bela Vista, assim como todos os municípios do país vem sofrendo com a queda da receita, que segundo a Assomasul, este ano deverá chegar ao patamar de 35%, além disso a cidade de Bela Vista possui um fator ponderante, que é o alto índice de desemprego, já que não possui indústria de mão de obra e que a prefeitura e o 10º RCMec, são os maiores empregadores em quantidade de pessoas.
Hoje o município de Bela Vista arrecada em média R$3,5 milhões mensalmente e desse valor a folha de pagamento é de R$2.450.000,00, mais encargos com o INSS em média de R$550 mil ao mês, além disso a prefeitura atualmente paga mensalmente a importância de R$80 mil/mês de dívidas do INSS, de administrações anteriores e que deverá pagar o montante de R$5 milhões em 5 anos.
A exemplo este mês a prefeitura de Bela Vista, pagou aproximadamente R$753 mil de INSS. O não pagasse do INSS bloqueia as verbas que vem para Bela Vista, do FPM, convênios, não são repassados e sim bloqueados por falta de pagamento do INSS. Só a soma dos valores entre o pagamento do folha, encargos e parcelamento do INSS, chega ao montante de R$3.080.000,00.
Ainda a prefeitura, segundo o levantamento da secretaria de Finanças, paga as complementações da merenda escolar no valor de R$100 mil por mês, já que a alimentação deve ser balanceada e acompanhada por nutricionista, aonde o Governo Federal repassa R$24 mil mensalmente para alimentação. Complementa a verba do transporte escolar em R$150 mil mensalmente, aonde o Governo Federal repassa R$15 mil/mês e o Governo Estadual a importância de R$29 mil por mês.
Também a prefeitura de Bela Vista, vem cumprindo com os compromissos de administração anterior que fizeram empréstimos, onde foram descontados as prestações e não foram pagas aos bancos e, só no Banco do Brasil a prefeitura de Bela Vista, paga mensalmente o valor aproximado de R$60 mil, fora outras instituições financeiras as quais poderiam prejudicar muito os funcionários. Repassa para a Câmara Municipal de Bela Vista o valor de R$ 163.139,37 (Cento e sessenta e três mil cento e trinta e nove reais e trinta e sete centavos) mensalmente.
O prefeito Renato de Souza Rosa, já vinha cortando os gastos, como as gratificações, diárias, entre outros benefícios, o qual foi muito criticado por vereadores da oposição, mas manteve os pais de famílias trabalhando por mais tempo, e isso foi adiando as demissões, mas com o aumento de salário mínimo e a queda na arrecadação, não será mais possível continuar protelando as demissões, além disso, ele mesmo sabe que está correndo o risco de ser penalizado pelo não cumprimento do que determina a LRF.
Segundo a secretária de Finanças, Maria Bernadete Fleitas, “para que a prefeitura possa ao menos ser gerenciada com dinheiro para investimentos é necessário que a folha de pagamento fique ao menos em R$1.800.00,00, ou seja até 52% da arrecadação, já que existem meses que a arrecadação se aproxima ao montante de R$2.600.000,00, assim poderemos cumprir com as outras obrigações do município, além de fazermos investimentos”.
Para o prefeito Renato de Souza Rosa, diante deste quadro, não resta outra alternativa a não ser promover um grande ajuste que incluiu a repactuação das dívidas e o ajuste de pessoal, até mesmo com corte de salário dos secretários e dele próprio.
“É imensa a minha preocupação com o pai de família que ficará sem emprego, mas não posso pensar só neles tenho que pensar na população como um todo e tenho que administrar uma cidade e buscar mecanismos para que as pessoas possam trabalhar e terem dignidade para viver, infelizmente tenho que tomar atitude que não gostaria relutei, pensei, repensei, mas não existe outro meio para esse tipo de problema, dentro da prefeitura.
Estou buscando com os empresários novas alternativas de trabalho e uma delas e a fábrica de cimento que poderá aportar aqui, mesmo sabendo que existe políticos contra o progresso, contra o asfaltamento da rodovia que interliga a indústria, mas isso a população está vendo e dará a resposta na hora certa a eles, assim como a indústria, estamos buscando novos empreendedores que invistam no município para a geração de emprego e renda para o cidadão, o pai de família”, concluiu o prefeito.
Ainda o prefeito destacou que a prefeitura não pode correr o risco de ter os repasses do governo federal suspensos e que mesmo somente agora ter adotado medidas duras, será a forma de criar condições para que a prefeitura possa trabalhar pelo coletivo, dando ao menos condições a saúde e educação de qualidade e assim evitar o colapso administrativo
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