João Carlos Velasquez
O prefeito Renato de Souza Rosa, juntamente com a primeira dama Patrícia estão participando hoje (29) e amanhã (30), em Fóz do Iguaçu, fronteira com a Argentina, Paraguai e Brasil, do I Seminário Internacional de Regiões de Fronteira. Tambm estão presentes os prefeitos e vices de Caracol e Porto Murtinho
O prefeito Renato de Souza Rosa, juntamente com a primeira dama Patrícia estão participando hoje (29) e amanhã (30), em Fóz do Iguaçu, fronteira com a Argentina, Paraguai e Brasil, do I Seminário Internacional de Regiões de Fronteira, um evento organizado pela Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República e conta com o apoio da Itaipu Binacional.
No Seminário serão debatidos os problemas comuns das regiões de fronteiras como saúde, integração e mobilidade e possíveis soluções e permitirá o aprofundamento desses debates. Representantes dos ministérios do Planejamento, da Integração Nacional e das Relações Exteriores também estão participando do encontro.
A expectativa dos organizadores é que o seminário conte com a presença de 588 prefeitos de municípios brasileiros compreendidos nas chamadas faixas de fronteira. Em sua primeira edição, o encontro contará com a participação também de gestores públicos dos países integrados ao Mercosul, o Mercado Comum do Sul, hoje formado, além do Brasil, pelo Paraguai, Argentina, Venezuela e Uruguai.
O seminário é resultado do plano de ação do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR), que é definido com a presença de autoridades políticas, gestores públicos, técnicos e especialistas de diversas áreas dos governos nacionais e subnacionais dos países do bloco.
O grande desafio agora é criar políticas públicas, consórcios intermunicipais fronteiriços e uma legislação específica para as fronteiras com o propósito de resolver problemas comuns nas cidades gêmeas (municípios muito próximos, porém separados por fronteiras, como Bela Vista – Brasil e Bella Vista Norte – Paraguai, por exemplo).
Um dos desafios às regiões de fronteira é desenvolver programas e ações de integração comuns, que garantam, gradualmente, benefícios às suas comunidades. Além de uma abordagem sobre o bloco como um todo, o grande diferencial serão os subgrupos. Os debates serão divididos por regiões. Assim, cada uma apresentará suas demandas.
As prefeituras que têm melhores condições de apontar os problemas de suas regiões. E são essas demandas que contribuirão para a efetiva construção do bloco. As decisões não devem vir de cima, porque a integração precisa começar pelas fronteiras, onde estão localizadas as cidades e os estados.