Mais de 30 toneladas de produtos de origem animal considerados impróprios ao consumo humano foram apreendidas em Costa Rica (MS) e região, durante uma operação realizada na semana passada pela Polícia Civil, através da DECON (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), MAPA (Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento) e IAGRO (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal).
Com o objetivo de combater os crimes contra as relações de consumo e ao trânsito e comércio irregulares de animais, produtos e subprodutos de origem animal, a DECON realizou de segunda-feira (24) até sexta-feira (28), fiscalizações em diversos estabelecimentos comerciais, especialmente em supermercados da região norte do Estado.
Em Paraíso das Águas (MS) foram apreendidos 640 quilos de carnes, pescados e embutidos, que além de estarem acondicionados em temperatura inadequada, estavam a venda em estabelecimento que não tinha alvará sanitário. Já em Figueirão (MS) foram apreendidos 665 quilos de carne de origem clandestina.
No município de Costa Rica as apreensões de carnes e lingüiças realizadas durante as fiscalizações a estabelecimentos comerciais, totalizaram mais de 1 tonelada. Foram apreendidos ainda 343 quilos de peixes e mais de 90 litros de produtos lácteos.
Um entreposto de produtos lácteos foi localizado durante a fiscalização em Costa Rica. No local eram fabricados queijo, tipo ralação, em péssimas condições de higiene, além de condições impróprias ao consumo humano da matéria prima adquirida, a qual era recebida com moscas, larvas, mofos e fungos.
Durante a ação acompanhada pela Vigilância Sanitária Municipal foram tiradas de circulação no local mais de 27 toneladas de queijos. O proprietário do estabelecimento foi preso e autuado em flagrante na Delegacia de Polícia Civil do município, além de ser autuado pela Vigilância Sanitária local e pela Iagro.
Os responsáveis pelos estabelecimentos que não foram autuados em flagrante, além de procedimento administrativo junto à Vigilância Sanitária Municipal e à Iagro, ainda poderão responder a inquérito policial, por crime contra as relações de consumo, com pena que varia de 2 a 5 anos de prisão.
Todos os produtos apreendidos durante a operação foi destruído em aterros sanitários dos municípios de origem, com acompanhamento da Polícia Civil, Iagro e Vigilância Sanitária local. 