Caso foi em julho de 2014, em Campo Grande; decisão foi publicada hoje.
Homem liberado atualmente é procurado por comandar assalto a casa.
Um policial militar de Mato Grosso do Sul foi condenado pelo crime de prevaricação por não ter prendido um suspeito de balear um rapaz e ainda por deixar de registrar a abordagem ao homem. O caso aconteceu logo após às 6h (de MS) do dia 17 de julho de 2014, em frente a uma casa noturna de Campo Grande. A condenação foi publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial da Justiça.
À Justiça, o policial disse que não agiu com intuito de satisfação pessoal e só não registrou a ocorrência quando chegou à unidade em que era lotado por falhas no sistema de informática.
O G1 entrou em contato com a Corregedoria da Polícia Militar, mas até a publicação desta reportagem não obteve retorno.
Conforme a decisão do juiz Thiago Nagasawa Tanaka, da Vara da Justiça Militar Estadual, o cabo da PM e um soldado foram chamados para atender ocorrência em frente a uma casa noturna. No local, verificaram que uma pessoa havia sido baleada e que o suspeito estava próximo ao local.
De acordo com a sentença, o cabo conversou com o suspeito, que é ex-policial militar e viu que estava sujo. O policial também não comunicou ao superior do dia que no local uma pessoa havia sido baleada e que fez abordagem ao suspeito.
A situação só foi constatada depois que o cabo já tinha encerrado o expediente. Ele teve que voltar à unidade policial e fazer o devido registro.
O cabo foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e acabou condenado pelo crime de prevaricação, que é quando funcionário público “retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou pratica-o contra disposição legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal”.
Segundo a sentença, o policial foi condenado a seis meses de detenção em regime aberto. Foi concedida suspensão condicional da pena privativa de liberdade mediante diversas condições.
Ele terá que prestar serviços comunitários durante seis meses; comparecer mensalmente em juízo até dia 10; não ser preso ou processado criminalmente; não mudar de endereço nem sair da comarca sem prévia autorização judicial; não frequentar bares, prostíbulos e similares e recolher-se à residência até às 22h, salvo quando estiver em serviço.
O suspeito
O homem que era apontado por testemunhas como envolvido no crime em frente à casa noturna é ex-policial militar. Ele havia sido expulso da corporação antes da tentativa de homicídio.
O ex-policial é apontado pela Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos (Derf) como mandante de roubo de joias de uma família na madrugada do dia 15 de março, em Campo Grande.
Uma das vítimas do roubo era amigo dele. De acordo com a polícia, os dois estavam juntos momentos antes do crime em uma casa noturna. Ele está foragido.
Fonte: G1