Pedido de registro da Rede no TSE deve ser antecipado

A Rede estuda entrar com o pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já nesta semana, mesmo sem ter conseguido validar as 492 mil assinaturas exigidas para a criação de um novo partido político.A antecipação faz parte da estratégia jurídica elaborada para conseguir a autorização do TSE a tempo de disputar as eleições de 2014. O prazo se esgota em 5 de outubro, data que marca o período de um ano antes da eleição.

Até sexta-feira, 16, a Rede havia validado cerca de 250 mil assinaturas. O grupo alega que já deu entrada a 615 mil fichas em cartórios, mas que os órgãos não estariam cumprindo o prazo legal de checar os dados de eleitores no prazo máximo de 15 dias.

Semana passada, Marina Silva e seus aliados suas queixas aos ministros do TSE. Além de um encontro com a presidente do TSE, Cármen Lúcia, a ex-senadora também se reuniu com a corregedora-geral do tribunal, Laurita Vaz, que se comprometeu a encaminhar orientações para os corregedores locais.

A pressa da Rede baseia-se no fato de que o TSE levou mais de um mês para apreciar o pedido de registro das últimas legendas criadas. Segundo o órgão, assim que o processo chega, um relator é escolhido para avaliar a documentação. Mas o pedido só costuma ser levado a plenário depois que todos os requisitos legais foram cumpridos.