No próximo mês a Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande completa um ano de funcionamento, e a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal, piloto no país, já registrou 3.388 visitas de acompanhamento de medidas protetivas de urgência de março a dezembro de 2015. O programa representa um avanço para as equipes envolvidas, uma forma de dar segurança a mulher vitimada após o atendimento, garantindo integridade física em seu lar.
A implantação da Casa, projeto do Governo Federal, foi a primeira implantada no país. E, segundo informações da SEMSP (Secretaria Municipal de Segurança Pública) a Patrulha Maria da Penha foi também um projeto-piloto da Casa da Mulher Brasileira com a função de fazer o acompanhamento das medidas protetivas, visando não apenas o cessar das agressões, mas também a segurança da mulher vitimada.
Informações da Prefeitura citam que a Patrulha Maria da Penha atende em média 380 casos por mês, e de 30 a 40 atendimentos diários. São 26 guardas municipais com armas de choque e duas viaturas para atender a população.
A Patrulha Maria da Penha começou a funcionar em fevereiro de 2015, junto com a inauguração da Casa da Mulher Brasileira, porém a função de acompanhamento às medidas protetivas teve início no mês de março.
O objetivo inicial era evitar essa resistência ao cumprimento da lei e, consequentemente, para garantir às mulheres a preservação de seu direito à vida e de sua saúde física e mental.
Atualmente, a patrulha já está funcionando em várias cidades brasileiras, Porto Alegre, São Paulo, Curitiba, Fortaleza, Salvador e Manaus.
Visitas coordenadas
A comandante da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal, Michelle de Mello, explica que as atividades desenvolvidas vêm sendo realizadas por meio de visitas coordenadas e de acordo com as medidas protetivas que chegam, encaminhadas pelos órgãos competentes.
Durante cada visita, é gerado um relatório informando se está sendo cumprido o que foi estabelecido na medida protetiva. Se detectadas situações de risco, ou seja, a quebra de medida protetiva, intensificam-se as visitas da Patrulha Maria da Penha a mulher.
Casos de violência
No material divulgado pela Prefeitura, dois casos são usados como exemplo. A patrulha relatou uma adolescente de 15 anos que era violentada pelo marido alcoólatra e usuário de drogas. Na casa da jovem, também morava a mãe e a irmã dela. A tia da adolescente descobriu que a sobrinha sofria violência e ligou para o telefone 180. A partir daí, onde a Patrulha Maria da Penha foi acionada para ir até o local. Segundo relatos, a jovem estava com marcas de violência e foi levada para a Casa da Mulher Brasileira, onde recebeu cuidados e orientações. A adolescente, então, foi morar na casa da tia que fez a denúncia. Após um tempo, a Patrulha Maria da Penha ficou sabendo que a jovem fugiu da casa da tia e voltou a morar com o marido que lhe agredia, pois a mãe e a irmão estavam morando na rua e passando fome.
O outro caso divulgado foi de uma senhora cadeirante que era mantida em cárcere privado pelo filho. Ela era mantida num quarto 2×2, sem cuidados médicos e sem condições de higiene. Ela só conseguiu fazer uma denúncia com ajuda de um netinho que furtou um celular. Com a posse do telefone, ela ligou para o 180 e a Patrulha foi até o local. Para ela sair do quarto, precisava da ajuda de alguém para carregá-la e ficava até três dias sem tomar banho ou ser alimentada. A idosa tem casa de aluguel, mas o filho não entregava o dinheiro para ela e nem levava no médico, mesmo ela sendo diabética e hipertensa. Só depois que fez a denúncia, ela pôde receber atendimento médico e cuidados especiais.
www.midiamax.com.br