Parecer solicitado pelo MP aponta "condição insalubre" em um dos canis do Instituto Royal

Invadida por ativistas no último dia 18, a unidade de São Roque do Instituto Royal, no interior de São Paulo, passou em março deste ano pela vistoria de um biólogo, a pedido do Ministério Público, que investiga denúncias de maus-tratos a cães no local.

Um dos objetivos foi analisar as condições dos animais usados durante as pesquisas científicas. O R7 teve acesso com exclusividade ao relatório produzido pelo professor Sérgio Greif, co-autor do livro “A Verdadeira Face da Experimentação Animal: A sua Saúde em Perigo” e autor de “Alternativas ao Uso de Animais Vivos na Educação: pela Ciência Responsável”.

De acordo com o documento, um dos pontos considerados críticos pelo profissional foi o chamado “canil estoque”, para onde os filhotes de beagle eram enviados após o desmame. É nesse lugar em que eles aguardavam sua utilização nos procedimentos experimentais, em uma espécie de “biotério de cães”.

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Na avaliação de Greif, as condições dos cachorros nesse local especificamente se mostraram “bastante inferiores” às encontradas naqueles que estavam no “canil maternidade” e “canil experimental”. Apesar de contarem com uma área de recreação, os animais, após recolhidos, eram colocados em gaiolas suspensas de 2,15 x 1,97 m ou 1,80 x 1,30, com quatro a cinco beagles, cada uma. Segundo o relatório, o odor de fezes e os latidos criavam “uma condição estressante e insalubre”. O parecer destacou:

“As gaiolas são colocadas a uma distância do chão, de modo a facilitar a limpeza, no entanto, por ocasião da inspeção, verificou-se que na sala onde estavam abrigados os machos o piso das gaiolas já se encontrava sujo de fezes e pisoteado pelos animais, e seria naquele local que os cães passariam a noite, ou seja, os cães necessariamente teriam de dormir sobre as próprias fezes”. 

Ainda de acordo com o relatório, os beagles permaneciam no canil estoque entre três e quatro meses, dependendo do estágio de desenvolvimento dos filhotes exigido em protocolo experimental.

Apesar do problema, a instalação, de acordo com o biólogo, atendia às exigências da legislação vigente, como foi exposto no documento.

“Exceto pela ausência de dispositivos que evitem a propagação de ruídos incômodos e exalação de odores o canil estoque atende ao disposto nas alíneas VIII e XIII do artigo 6º do Decreto 40.400/95, no entanto, cabe aqui uma crítica à própria legislação, pois não há uma definição sobre quais dimensões são compatíveis com a espécie ou se as preocupações com os incômodos por ruídos e exalação de odores se aplicam ao bem-estar animal ou aos seres humanos que se encontrem além dos limites do empreendimento”.

Ainda sobre o canil estoque, nas considerações finais, Greif enfatizou que não havia “justificativa científica” para conter os cães em gaiolas suspensas por aquele período, uma vez que os cachorros não estavam sendo utilizados em procedimentos e não havia porque mantê-los com aquelas restrições. Ele sugeriu:

“Considerando a impossibilidade de suspender permanentemente as atividades da instalação, uma medida imediata que deveria ser adotada visando ao menos amenizar o sofrimento dos animais seria a substituição do sistema adotado pelo canil estoque por um sistema semelhante ao adotado no canil experimental, onde os animais permanecem em baias mais espaçosas e em baixa densidade de indivíduos”.