Foi criada há mais de um ano em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, uma operação denominada “Colheita” para fiscalizar detentos que cumpriam regime domiciliar noturno e prisão domiciliar. De acordo com a Polícia Civil, a ação, que conta com a Polícia Militar (PM), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Judiciário gerou, até março de 2017, a alteração na condenação de 85 pessoas para o regime fechado. Segundo o delegado o regional Luís Mauro Sampaio, o uso de tornezeleiras eletrônicas poderia facilitar o trabalho da polícia.
“Neste tempo todo tivemos de encaminhar os condenados que tiveram o regime alterado para o Centro de Internação de Menores (no caso de adolescentes) e os demais para o presídio da cidade. Todas estas pessoas não estavam nos locais que informaram à Justiça nos horários que deveriam estar. Se tivéssemos as tornozeleiras acredito que poderíamos usar nosso efetivo para outras ações ao invés de fiscalizar estas situações”, ressaltou Sampaio.
A Operação Colheita ocorre mensalmente em Patos de Minas. Segundo o delegado, investigadores da Polícia Civil ou militares vão até a casa dos condenados para averiguar se eles estão cumprindo a pena e, caso não estejam em casa na hora que deveriam estar, é lavrado um boletim de ocorrência e encaminhado para o Judiciário.
“A gente recebe denúncia e a Justiça pode determinar a prisão em regime fechado ou chamar a pessoa para prestar esclarecimentos. Muitos falam que estavam na igreja e alguns até reclamam que a fiscalização na cidade está muito ativa”, contou.
Por outro lado, Sampaio afirmou que há um retorno positivo das operações que poderão possibilitar expansão para mais nove cidades da região. “Acreditamos que esta alteração de regime dos condenados tenha gerado uma diminuição de roubo, furto e até homicídio. Isso porque os que deveriam estar em prisão domiciliar muitas vezes saem para cometer outros crimes. Com eles em regime fechado isso não acontece e a segurança aumenta. Além disso, eles também deixam de ser alvo de crimes como homicídio. Ao longo desse mais de um ano é significativo como a fiscalização trouxe retorno positivo para a cidade”, destacou.
Tornozeleiras Minas Gerais para saber sobre a posibilidade de cidades como Patos de Minas terem acesso às tornozeleiras. Em nota, o Estado informou que somente a região metropolitana de Belo Horizonte conta com o sistema de monitoração, sendo que atualmente, 1.520 equipamentos são utilizados e que a capacidade contratual é de 4.191, mas que o uso da tornozeleira é determinado pela Justiça. O custo mensal de uma tornozeleira é de cerca de R$ 400.
O texto diz ainda que a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) montou uma comissão que vai entregar, ainda no primeiro semestre de 2017, um relatório com informações sobre a demanda do Estado e as formas de expansão do monitoramento para outras regiões de Minas. As comarcas que estão cotadas para receber o equipamento são: Juiz de Fora, Uberlândia, Governador Valadares e Montes Claros. A estimativa é de que o Estado adquira outras dez mil tornozeleiras. Não há previsão para a forma de monitoramento chegar no Alto Paranaíba.
G1