Um levantamento técnico realizado pelo Escritório de Representação do Mato Grosso do Sul em Brasília revelou que cerca de R$ 31 milhões em recursos federais estão disponíveis para prefeituras sul-mato-grossenses, referentes a projetos protocolados entre 2019 e 2022, ainda durante o governo Bolsonaro. Esses valores constam na Lei Orçamentária Anual (LOA) e, segundo o levantamento, devem ser utilizados até dezembro de 2026, ou retornarão ao Tesouro Nacional.
Entre os municípios contemplados, Bela Vista é um dos que mais chamam atenção. De acordo com dados oficiais, o município possui pelo menos R$ 10.595,658,61 em recursos previstos, destinados a obras importantes de infraestrutura e equipamentos públicos. No entanto, parte desses recursos ainda não foi liberada por estarem sob cláusula suspensiva ou aguardando execução administrativa.
Confira os principais projetos de Bela Vista:
- Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário – Valor: R$ 3.500.000,00 (em execução, sem desembolso até o momento)
- Construção de Creche e Escola de Ensino Infantil (FNDE – PAC) – Valor: R$ 5.414.073,61 (em execução, sem desembolso)
- Construção de ponte sobre o Rio Piripucu – Valor: R$ 1.299.585,00 (em execução com cláusula suspensiva)
- Reforma do Estádio Municipal – Valor: R$ 382.000,00 (em execução, com cláusula suspensiva)
Recuperação de drenagem em estradas vicinais na zona rural – Valor: R$ 481 mil (em execução)
Aquisição de rolo compactador de solo – Valor: R$ 500.000,00 (em execução, sem desembolso)
Os projetos estão em diversas fases de tramitação, com destaque para os que dependem de documentação técnica e licenciamento ambiental para liberação dos recursos.
Segundo Waldemir Moka, ex-senador e atual coordenador do Escritório de Representação do MS em Brasília, muitos gestores municipais ainda desconhecem esses valores. “Em muitos casos, a prefeitura precisa apenas apresentar contrapartida para complementar o orçamento. São verbas com destinação específica, que podem ajudar muito os municípios”, afirmou.
O governador Eduardo Riedel solicitou o levantamento com o objetivo de evitar que recursos importantes se percam por falta de ação. A Assomasul também atua diretamente na articulação das prefeituras, com espaço físico em Brasília para facilitar a comunicação com o governo federal.
A equipe do Jatobanews continuará acompanhando o andamento dos projetos e a movimentação da Prefeitura de Bela Vista para garantir que o município aproveite cada centavo previsto.
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