O caso será investigado
a manhã desta quarta-feira (18), um morador de Jardim, procurou as autoridades para registrar um boletim de ocorrência contra uma empreiteira responsável pela construção de sua residência. Segundo ele, após a finalização da obra, foi surpreendido com uma cobrança de R$ 7 mil referente a um débito de INSS da obra, conforme guia emitida pela Receita Federal.
O comunicante alega que o contrato firmado com a construtora previa que todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, securitárias e demais encargos relacionados à execução da obra seriam de responsabilidade exclusiva da empreiteira, isentando o contratante de quaisquer despesas adicionais.
De acordo com o morador, a empresa descumpriu as cláusulas contratuais ao deixar de quitar os débitos legais, gerando transtornos e prejuízos inesperados. A situação foi registrada oficialmente como possível descumprimento contratual, e o caso será encaminhado para apuração da Polícia Civil.
A denúncia reforça a importância de atenção aos contratos firmados com construtoras, principalmente no que diz respeito à regularização de obrigações fiscais e trabalhistas.
Fonte: Jardim MS NEWS
