Licitações realizadas em meio à pandemia levam TCE-MS a questionar 2 prefeituras

Prefeituras de Camapuã e Sonora foram denunciadas por pregões presenciais em meio a restrições impostas pela pandemia de coronavírus

Duas licitações convocadas por prefeituras de Mato Grosso do Sul em meio às medidas de restrição ao novo coronavírus (Covid-19) entraram na mira do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul). Questões como dificuldades para o deslocamento de interessados nas contratações, diante da proibição de viagens, foram apresentadas ao órgão por meio de denúncias.

Em Camapuã –a 144 km de Campo Grande–, denúncia da Link Card Administradora de Benefícios Eireli (que atua na administração de pagamentos) questionou a realização do pregão presencial 11/2020, com sessão pública marcada para 27 de abril, por conta da necessidade de suspender licitação em meio à pandemia, com o comprometimento do deslocamento de funcionários e da realização de sessões presenciais para licitações favorecer a transmissão da doença.

Além disso, a empresa contestou o edital, que não mencionaria a possibilidade de ser aceita taxa de administração zero ou negativa para o serviço.


Duas licitações convocadas por prefeituras de Mato Grosso do Sul em meio às medidas de restrição ao novo coronavírus (Covid-19) entraram na mira do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul). Questões como dificuldades para o deslocamento de interessados nas contratações, diante da proibição de viagens, foram apresentadas ao órgão por meio de denúncias.

Em Camapuã –a 144 km de Campo Grande–, denúncia da Link Card Administradora de Benefícios Eireli (que atua na administração de pagamentos) questionou a realização do pregão presencial 11/2020, com sessão pública marcada para 27 de abril, por conta da necessidade de suspender licitação em meio à pandemia, com o comprometimento do deslocamento de funcionários e da realização de sessões presenciais para licitações favorecer a transmissão da doença.

Além disso, a empresa contestou o edital, que não mencionaria a possibilidade de ser aceita taxa de administração zero ou negativa para o serviço.

Prefeitura de Sonora também recebeu prazo de 5 dias para se manifestar acerca dos questionamentos, a fim de apresentar informações antes de o TCE-MS tomar providências sobre o certame.

Fonte: Humberto Marques  / midiamax