Apesar do retorno, prazos processuais de qualquer natureza estão suspensos até o dia 20
No período de 9 a 20 de janeiro não serão realizadas audiências ou sessões de julgamento em primeira e segunda instâncias
Em Mato Grosso do Sul, o Poder Judiciário volta a funcionar normalmente a partir desta segunda-feira (9). No entanto, os prazos processuais de qualquer natureza estarão suspensos até o dia 20 de janeiro.
No período de 9 a 20 de janeiro não serão realizadas audiências ou sessões de julgamento em primeira e segunda instâncias, conforme disposição no Código de Processo Civil. Apesar disso, os advogados poderão ter vista dos processos em cartórios ou secretarias, retirar autos em carga e obter cópias.
Conforme a assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), a suspensão dos prazos processuais não traz prejuízos à população, pois será mantido o atendimento durante o período de suspensão dos prazos.
Ainda, a partir desta segunda, voltam a serem disponibilizados no portal do TJ-MS despachos, decisões, sentenças e acórdãos para acompanhamento processual.
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