Na madrugada desta quarta-feira (16/04), por volta da 01h, a Polícia Militar realizou a prisão de um indivíduo por descumprimento de medida restritiva no município de Nioaque.
Durante rondas pelo centro da cidade, nas proximidades da Prefeitura Municipal, a guarnição de serviço visualizou um homem fazendo uso de tornozeleira eletrônica em horário incompatível com as determinações judiciais, o que motivou a abordagem.
Ao receber ordem de parada, o indivíduo desobedeceu à verbalização da equipe, sendo necessária a intervenção policial. Durante a ação, o abordado apresentava sinais aparentes de embriaguez e comportamento agitado, sendo necessário o uso de algemas para resguardar a integridade física da equipe e do próprio autor, conforme preconiza a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal.
Após verificação, constatou-se que o indivíduo estava em descumprimento de medida restritiva imposta pela Justiça, que determinava seu recolhimento domiciliar em horário específico.
Durante a condução, o autor passou a proferir ofensas contra os policiais e, já no interior da viatura, desferiu chutes contra o compartimento de presos.
Diante dos fatos, o indivíduo foi encaminhado ao hospital para realização de exame de corpo de delito e, posteriormente, conduzido à Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis.
A ação reforça a atuação firme da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul na fiscalização do cumprimento de medidas judiciais e na manutenção da ordem pública, garantindo mais segurança à população.
