A Câmara dos Deputados rejeitou ontem o veto parcial do Poder Executivo à lei de “universalização” das pensões alimentares para idosos. Dessa forma, o texto foi ratificado nas duas casas do Congresso e retorna ao Executivo para promulgação direta.
A proposta foi debatida há muito tempo com o apoio da maioria dos legisladores. O projeto foi aprovado por 49 votos a favor; dois votos contra e quatro abstenções. O tratamento foi seguido de perto pelos referentes das associações de idosos, na caixa pública da Câmara dos Deputados, que posteriormente celebraram a ratificação.
Durante as exposições, os legisladores instaram a dar sustento aos “avós”, que os planos tinham financiamento “de qualquer lugar” e prometeram eliminar os “censos” questionados. Enquanto isso, outros acusavam seus colegas de encher a boca de projetos sociais com vistas às eleições municipais de 2020.
A vice Cristina Villalba (ANR, Chartist), chefe da Comissão de Orçamento, iniciou o debate aconselhando a rejeitar a objeção parcial levantada pelo Poder Executivo.
Em seu argumento, ele disse que a emenda legislativa visa mudar a condição de pobreza devido à extrema vulnerabilidade social e ao registro automático de idosos que atingiram 65 anos de idade.
A proposta indica que a pensão mensal não será inferior a um quarto do salário mínimo, aproximadamente G. 528.000 (o salário mínimo G. 2.112.562).
O censo também é eliminado entre os requisitos para acessar a pensão alimentícia.
amambay570