João Carlos Velasquez
10 anos após a sua intervenção a Justiça ainda não solucionou o caso, ou não apontou ou determinou de onde fosse tirado o dinheiro para que fosse bancado o atendimento de toda a população de Bela Vista e das cidades do seu entorno
Atendendo uma população de aproximadamente 50 mil, entre Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho e Antônio João, Bella Vista – Norte e San Carlos no Paraguai, a prefeitura de Bela Vista, pretende fechar as portas e entregar as chaves ao Ministério Público, devido a grave crise financeira que assola o município e que há vários anos vem se arrastando sem uma solução definitiva.
O Hospital Beneficente São Vicente de Paula, em Bela Vista, que está sob intervenção da Justiça desde o início a manhã de 02 de março de 2005, determinado pelo Juiz de Direito da época, Caio Márcio de Britto. A intervenção deu-se a pedido do MPE (Ministério Público Estadual) e foi acatada pelo juiz da Comarca. Hoje o Hospital não tem condições financeira de ser gerido pelo município sem que tenha a participação do Governo do Estado ou Federal.
Também a Justiça na época determinou que a prefeitura nomeasse um interventor e assumisse a entidade, sendo o Hospital uma entidade beneficente, sem fins lucrativos. 10 anos após a sua intervenção a Justiça ainda não solucionou o caso, ou não apontou ou determinou de onde fosse tirado o dinheiro para que fosse bancado o atendimento de toda a população de Bela Vista e das cidades do seu entorno, como Caracol, Antônio João, Porto Murtinho, São Carlos Paraguai e Bella Vista – Norte Paraguai.
Na contra-mão
O Governo do Estado de MS, para desafogar os hospitais do estado, está reestruturando a saúde, priorizando o atendimento imediato à população, é a meta da Secretaria de Estado de Saúde (SES) em sua nova gestão, o secretário de Estado de Saúde Nelson Barbosa Tavares tem falado do empenho da SES para reestruturar a rede de saúde do Estado disponibilizando os atendimentos de saúde de forma imediata à população, estrutura hospitalar e os mutirões de saúde.
Entre as metas está a construção de um moderno hospital na cidade de Jardim, MS, passando ser a sede da microrregião, com verba federal, e está em andamento. Enquanto o Governo pensa dessa maneira, o Hospital São Vicente de Paula, agoniza por falta de verba em razão de má gestões anteriores, e sem soluções por parte dos poderes público e principalmente pela Justiça que simplesmente jogou no colo do Executivo, sem que tenha apontado de onde sairia o dinheiro para seus gastos.
O Ministério Público, ou a Justiça deveria sim determinar que o Governo do Estado assumisse a sua parcela de contribuição nessa questão, assim poderia, com a estrutura atual que possui o Hospital São Vicente de Paula, ser referência, da microrregião, passando a atender toda a região atualmente assistida e, por sua vez o Estado estaria fazendo a sua parte, garantindo a assistência na saúde para a população que necessita e não sendo necessário o deslocamento de pacientes para os grandes centros. Isso não interferiria na regionalidade de Jardim, que também poderia ser, abrangendo maior ainda a região e aumentando para mais cidades da região sudoeste.
O município de Bela Vista, há vários anos vem sendo delapidado por administrações que não tinham o comprometimento com a comunidade e em razão de Câmara fraca, sem a devida atuação e, nem mesmo com a criação da Lei de Responsabilidade foi o suficiente para que as contas do município fechassem e hoje existe um enorme rombo financeiros de dívidas anteriores, que culminou na totalidade de sua cobrança nesta administração.
Também a Câmara de Vereadores, nesta gestão, não tem contribuído para encontrar soluções ao problema crônico que assola o município, dando a impressão que está ali somente em busca de benesses financeiros, é claro que toda regra possui exceção, e, consequentemente vem a questão financeira a ruir e sucumbir entidades assistenciais que realmente necessitam.
Hoje a prefeitura de Bela Vista repassa ao Hospital São Vicente de Paula a soma superior a R$350 mil reais, mensalmente, para os pagamentos de funcionários, médicos e outros encargos, dinheiro este que deixa o município na linha tênue, onde a arrecadação está em queda, seu endividamento aumentando em razão de cobranças judiciais, como precatórios, entre outras, de administrações anteriores que não cumpriam seus compromissos e agora estão sendo cobradas de uma só vez.
Com isso a população deverá mais uma vez ser penalizada e resta ao Poder Judiciário e o Ministério Público a palavra final, já que eles foram os autores da intervenção e que essas soluções sejam encontradas de maneira imediata, sem que a população venha a pagar o pato.
