Reportagem Odair de Oliveira
Na segunda-feira (31), o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul lança o Programa Habitacional Financiado com Subsídio, destinado às famílias de baixa renda. O lançamento será feito pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), às 14h30, no auditório da governadoria. Com objetivo de atender famílias com renda de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil, o programa garante à população o benefício da casa própria por meio dos subsídios do FGTS e do próprio Governo do Estado.
São 44 municípios parceiros e o Governo Federal por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. Segundo assessoria do Governo do Estado, a meta é a construção de 3 mil casas populares com uma média de investimento de R$ 210 milhões, sendo R$ 18 milhões do Governo Estadual e R$ 190 milhões do Governo Federal. Os municípios participam com a doação do terreno. Cada moradia deve ter entre 41 e 45 m², distribuídos em dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e infra-instrutora.
Cidades que participam O projeto piloto e a inscrição para o programa era disponível apenas para o município de Campo Grande, mas agora o sistema abrange 20 municípios nesta 1ª etapa, e até o final de setembro serão mais 23 municípios. A adesão é gratuita para os municípios. Segundo o Governo, os municípios que apresentaram a documentação necessária para a implantação do empreendimento e estão em fase adiantada nesta primeira etapa são:
Amambaí, Antônio João, Bataguassu, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Coronel Sapucaia, Costa Rica, Fátima do Sul, Iguatemi, Inocência, Ivinhema, Jardim, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Sidrolândia e Terenos. As cidades que estão em fase de regularização de documentos e projetos (segunda etapa) são: Água Clara, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bandeirantes, Bela Vista, Caarapó, Cassilândia, Chapadão do Sul, Coxim, Figueirão, Glória de Dourados, Jaraguari, Ladário, Laguna Caarapã, Nioaque, Paranaíba, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Selvíria e Sete Quedas.
Como se inscrever Os interessados no financiamento do FGTS devem ter a capacidade de pagamento e o comprometimento máximo de financiamento, que é de até 30% da renda, além de não possuir restrição cadastral. Para a inscrição no Programa Habitacional Financiado com Subsídio, as pessoas devem se inscrever no Sistema de Inscrição Compartilhada no site da Agehab, onde acompanham a inscrição.
Os documentos devem ainda serem entregues na Prefeitura após a inscrição. Planos Diretores Participativos O Governo do Estado, em parceria com 28 municípios elaborou por meio da Sehab (Secretaria de Estado de Habitação), 28 Planos Diretores Participativos, que serão entregues também na segunda-feira (31). O investimento foi de R$ 947.468,32. Estes planos, que orientam as ações do poder público com enfoque no interesse público e suas demandas, visam garantir um melhor planejamento e a elaboração de diretrizes de ordenamento do território municipal, gestão e controle da política urbana.
Os municípios que estão recebendo os Planos Diretores Participativos são: Água Clara, Alcinópolis, Angélica, Antônio João, Bandeirantes, Corguinho, Coronel Sapucaia, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Figueirão, Guia Lopez da Laguna, Inocência, Japorã, Jaraguari, Jateí, Juti, Laguna Caarapã, Nova Alvorada do Sul, Paranaíba, Paraíso das Águas, Paranhos, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Rio Negro, Santa Rita do Pardo, Selvíria, Sete Quedas e Tacuru.