Uma mulher grávida de 9 meses, prestes a dar à luz, foi confundida com uma foragida do sistema penitenciário de Campo Grande e acabou presa por engano.
De acordo com a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, a vítima foi abordada por policiais militares, que realizavam ronda nas imediações da rodoviária antiga da cidade.
A mulher apresentou o nome correto, mas os agentes alegaram que ela era “muito conhecida pela equipe policial”, sendo apontada como outra pessoa que cumpria pena no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, mas que fugiu do local e não havia sido encontrada.
A vítima, que é pessoa em situação de rua e estava no final da gestação, foi encaminhada à penitenciária. A família da mulher teve conhecimento do caso e acionou a Defensoria Pública.
“Na manifestação apresentada ao juízo, demonstramos que Mayara não era a pessoa indicada no processo, juntando certidão de nascimento, RG, CPF e carteira de trabalho, além de destacar que as características físicas e sinais particulares registrados no sistema prisional não correspondiam à mulher presa”, alegou o defensor público Humberto Bernardino Sena.
Ainda conforme o servidor, “a própria decisão judicial reconheceu haver indícios seguros de que a pessoa presa não é a sentenciada”. Diante da situação, o juízo da 2ª Vara de Execução Penal determinou que a mulher fosse imediatamente solta.
“A prisão de uma pessoa por erro de identificação representa grave violação de direitos, especialmente quando envolve uma mulher em situação de vulnerabilidade e em final de gestação. A Defensoria Pública atuou com urgência para restabelecer a legalidade e garantir que nenhuma pessoa permaneça privada de liberdade de forma injusta. Nosso compromisso é assegurar que o sistema de justiça funcione com responsabilidade e respeito à dignidade humana”, destacou Humberto.
Fonte: Primeira Página
