Governo quer Exército em área ocupada por indígenas e defende indenização

Para evitar confronto em fazendas ocupadas por indígenas na região sul, o Governo do Estado solicitou a presença do Exército Brasileiro. Em reunião com produtores rurais e autoridades, nesta manhã, o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, disse que a preocupação é com a soberania nacional, em vista de relatos de produtores de que indígenas paraguaios fazem parte do movimento, que os índios classificam como “retomada” e inclui 95 propriedades em MS, contando com a fazenda Primavera, em Antônio João, ocupada no fim de semana.

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) conversou com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, depois de solicitação do senador Waldemir Moka (PMDB). “O ministro disse que só poderia mandar o Exército com autorização do Governo do Estado. Então eu coloquei eles em contato e por telefone o governador fez essa solicitação. Isso se trata de invasão, pois ocupação é um termo para propriedades que não estão sendo usadas e não é o caso das fazendas de produtores que estão há anos ali”, disse Moka.

Segundo Riedel, o empenho do governo para resolver a questão e evitar conflitos é no sentido de articulação junto a bancada ruralista para aprovação da PEC 71 (Proposta de Emenda à Constituição), que prevê indenização, pela terra nua e benfeitorias, a proprietários de áreas declaradas terras indígenas.

A área dos guarani-kaiowá em Antônio João foi homologada em 2005 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois de duas décadas de reivindicação, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a homologação e o caso está parado há 10 anos. Conforme o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), os índios já ergueram acampamentos nas fazendas Primavera, Pedro, Fronteira, Barra e Soberania.

 

Fonte: Campograndenews