Governadores de seis estados se reúnem nesta sexta-feira (02), em Campo Grande, no Fórum de Governadores Brasil Central. A intenção é estruturar os últimos detalhes para a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central em benefício de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal.
Essa é a 4ª edição do Fórum, realizado para dar seguimento a criação do consórcio. Nesta reunião será apresentado relatório sobre o consórcio, que precisa ter uma carta de intenções aprovada em todos os estados. Até o momento, somente Distrito Federal e Mato Grosso do Sul não tiverem os projetos aprovados pela Assembleia Legislativa.
Além da aprovação do projeto, é necessário incluir no orçamento dos estados para 2016 o repasse para essa nova estrutura de R$ 1,9 milhão.
Participam do evento em Campo Grande, Reinaldo Azambuja, governador de Mato Grosso do Sul; Marconi Perillo, de Goiás; Pedro Taques, de Mato Grosso; Marcelo Miranda, de Tocantins; Rodrigo Rollemberg, do Distrito Federal; e Confúcio Moura, de Rondônia.
INTENÇÕES
Com sede em Brasília (DF), o consórcio deve atuar como associação pública vinculada a administração indireta. Seu presidente será eleito, para mandato de um ano, dentre os governadores presentes na reunião a ser realizada na Capital.
O principal objetivo da estrutura consiste em desenvolver políticas públicas em oito áreas estratégicas como desenvolvimento econômico e social, agropecuária, infraestrutura e logística, industrialização, educação, empreendedorismo, inovação e meio ambiente.
Conforme o protocolo de intenções, o quadro funcional do consórcio será composto por 26 comissionados e servidores públicos cedidos. A remuneração dos comissionados, no caso, possui variação de R$ 18 mil (secretário executivo) a R$ 3,5 mil (auxiliar técnico II).
Há prazo de até dois anos para que todos os estados aprovem como lei o protocolo de intenções assinado, no dia 11 de setembro, em Palmas (TO). Os repasses financeiros também devem constar nas respectivas leis orçamentárias de 2016 e planos plurianuais.
Fonte: Correio do Estado