Suspensão também afeta o atendimento e os prazos da Justiça em Bela Vista; medidas urgentes serão atendidas pelo Plantão Judicial
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) não terá expediente na próxima segunda-feira, dia 10, e na terça-feira, dia 11 de agosto de 2026. A suspensão do funcionamento segue o calendário oficial do Poder Judiciário e vale para as unidades da Justiça em todo o Estado, incluindo a comarca de Bela Vista.
O dia 11 de agosto é considerado feriado forense, conforme o inciso III do § 3º do artigo 60 da Lei nº 11.697/2008. A data marca, no Brasil, o Dia do Magistrado, o Dia do Advogado e a criação dos primeiros cursos jurídicos. Já o dia 10 de agosto foi estabelecido como ponto facultativo.
Com a suspensão do expediente, os prazos judiciais e administrativos que tiverem início ou término nos dias 10 e 11 de agosto ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Em Bela Vista, portanto, não haverá expediente regular nas unidades do Poder Judiciário durante a segunda e a terça-feira. As medidas consideradas urgentes, entretanto, continuarão sendo analisadas por meio do Plantão Judicial, conforme a escala definida pelo Tribunal de Justiça.
O atendimento normal e a contagem regular dos prazos serão retomados após o período de suspensão, na quarta-feira 12.
As informações seguem as normas oficiais que regulamentam o calendário e o funcionamento do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Jatobá News Bela Vista
