ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA É SOLICITADA PELO MUNICIPIO DE BELA VISTA

Avanço do coronavírus faz mais três cidades de MS pedirem calamidade pública entre essas cidades esta Bela Vista que até aqui registrou apenas 2 casos da doença.

Com avanço do coronavírus, municípios de Mato Grosso do Sul têm solicitado reconhecimento de calamidade pública. Mais três cidades desejam declarar este estado, são eles Bodoquena, Terenos e aqui Bela Vista.

Com a solicitação das prefeituras, os projetos foram redigidos a Mesa Diretora da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) redigiu o Projeto de Decreto Legislativo. Assim, todos já tramitam na Casa de Leis e podem ser votados na sessão de hoje terça-feira 07 de julho.

Com o estado de calamidade reconhecido, o município pode abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência, com o imediato conhecimento da Câmara de Vereadores. Além disto, a gestão municipal pode realizar contratação emergencial de pessoal, entre outras medidas.

Caso os projetos sejam aprovados pela Assembléia, os municípios permanecem em estado de calamidade até 31 de dezembro. Também segue em tramitação o pedido de Ribas do Rio Pardo.

O jatobanews levantou informações que desde o início da pandemia em Mato Grosso do Sul, 36 municípios declararam estado de calamidade pública devido ao aumento de casos do novo coronavírus. O número representa 45,5% do total de cidades do Estado.

Fonte: Armando Loureiro / jatobá noticia