Em Corumbá, uma decisão do Ministério Público Estadual publicada no Diário Oficial, determinou o arquivamento do Inquérito Civil nº 16/2013, movido pela 5ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Comarca de Corumbá contra a Prefeitura e a Fundação de Cultura e Turismo do Pantanal.
A ação foi instaurada por conta de improbilidade administrativa na contratação e realização do show da cantora Cláudia Leitte em Corumbá, no dia 1º de fevereiro de 2012, último ano da segunda gestão do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira.
Na época, o município pagou o valor de R$ 330 mil pela apresentação, que abriu o carnaval daquele ano na cidade. Os recursos arrecadados com o show da artista foram revertidos para a organização do próprio carnaval local e outra parte destinada para a conclusão da reforma de uma das enfermarias da Santa Casa de Corumbá.
Segundo o site Diário Corumbaense, instaurado em 2013 por decisão do MPE, as diligências realizadas pelo órgão de execução foram suficientes para esclarecer o caso, não sendo constatados indícios de irregularidades no contrato administrativo de prestação de serviços artísticos e, portanto, “não configurando a prática de atos de improbidade administrativa”. Deliberação, à unanimidade, determinou a homologação do arquivamento do inquérito.
Ruiter Cunha é hoje prefeito de Corumbá pela terceira vez e iniciou o mandato em 1º de janeiro deste ano.
Cristiano Arruda
Capital News