A prefeitura Municipal de Bela Vista já começou a campanha de divulgação para alertar proprietário de terreno sujo que multa passara a ser aplicada a partir de agora.
Com o slogan, Já Limpou Seu Terreno ou Quintal Hoje? Evite Multa.
O objetivo é alertar proprietário de terreno que encontra-se sujo para que faça a limpeza, porque o serviço de fiscalização ira autuar e multar os donos de terrenos que acumulam sujeira no município de Bela Vista.
A multa sera de R$ 2,52 por metro quadrado. Depois de explodirem casos de Dengue, a prefeitura quer com a limpeza desses terrenos diminuir os criatórios do mosquito Aedes Aegypti transmissor da Dengue, Zica e Chikungunya.
Sobre a lei 1.651/2019 que diz no seu artigo 7 depois do auto de infração, o proprietário do imóvel será notificado para proceder à limpeza, no prazo de 10 dias será aplicado à multa.
A multa e 40 unidades fiscais. Só então o município poderá tomar as medidas conforme a lei. Ou seja primeiramente qualquer pessoa pode fazer a denúncia sobre os terrenos baldios e sujos.
Os fiscais irão até o local fazer a notificação e depois do prazo será aplicado a multa. Depois de esgotados todos os trâmites à prefeitura Municipal entra com a limpeza aplicando os valores conforme o decreto.
Exemplo:
Um terreno de 300 metros quadrados vai sair 40 unidades fiscais mais R$ 754,80 da limpeza.
Portanto, previna-se e mantenha seu quintal limpo e evite a multa.
Fonte: Jatobá Noticia – Armando Loureiro
