Para candidato a governador pelo PSDB, faltou ao PT e ao PMDB, nos
últimos 20 anos, ousadia na questão tributária para aumentar a
competitividade do Estado e gerar emprego e renda *
Reinaldo Azambuja vai acabar com o ICMS Garantido para micro e pequenas
empresas (MPEs) caso seja eleito governador de Mato Grosso do Sul. O
compromisso de redução da carga tributária para o setor foi uma das
propostas inovadoras apresentadas pelo candidato do PSDB, durante reunião
nesta segunda-feira (29), com o conselho do Sebrae/MS. Dos candidatos
convidados, apenas Delcídio do PT não compareceu para expor suas ideias.
“Temos o compromisso de acabar com o Garantido para as micro e pequenas
empresas porque ele é impeditivo para o desenvolvimento desse setor no
Estado. Isso vai dar muito mais dinâmica econômica para o segmento”, disse.
O ICMS Garantido consiste na cobrança antecipada de parte do imposto
relativo às operações realizadas no Estado, sobretudo pelo comércio e
serviços.
Segundo Reinaldo Azambuja, nos últimos 20 anos, faltou ousadia aos governos
do PT e do PMDB para implementar ações para aumentar a competitividade e
gerar emprego e renda para a população sul-mato-grossense. Em junho, Mato
Grosso do Sul gerou apenas 70 postos de trabalho, pior desempenho do
Centro-Oeste.
“A atual administração e os governos anteriores do PT tem uma resistência
em ousar. Talvez esse seja um dos principais impedimentos para o
desenvolvimento econômico, principalmente nas micro e pequenas empresas,
que representam mais de 90% das empresas no Estado”, disse Reinaldo.
*Crescimento de receita*
Um exemplo é a questão dos impostos. Enquanto outros estados mantêm um teto
de R$ 3,8 milhões de receita para as MPEs, que recebem tratamento
diferenciado, em Mato Grosso do Sul o limite é de apenas R$ 1,8 milhão.
Segundo o Sebrae, o Estado é o único na faixa de participação no PIB
brasileiro entre 1% e 5% que não alterou o sublimite
“Todos os estados que ousaram nessa questão, igualando ao teto nacional de
R$ 3,6 milhões, e olharam para o futuro tiveram crescimento da sua base
arrecadatória. Mato Grosso do Sul insiste no subteto de R$ 1,8 milhão. Isso
acaba incentivando geração de emprego e renda do outro lado das fronteiras
com países e estados, tirando a nossa competitividade”, afirmou.
*Governo envelheceu*
Segundo estudo do Sebrae, Goiás que tinha, em 2009, o subteto de R$ 1,8
milhão e depois adotou o limite de R$ 3,6 milhões, no Supersimples,
aumentou a receita com o ICMS, principal imposto estadual. O valor da
arrecadação passou de R$ 242 milhões em 2009 para cerca de R$ 412 milhões
em 2013. As receitas também cresceram, por exemplo, no Amazonas, Espírito
Santo e Pernambuco.
“O governo de Mato Grosso do Sul envelheceu. Não trouxe para dentro da
máquina pública seriedade e inovação para mudar, ter eficiência para
desempenhar melhor seu papel de indutor do desenvolvimento”, completou.
*Geração de emprego*
Entre as propostas voltadas para as micro e pequenas empresas, Reinaldo
destacou ainda necessidade de desburocratização, priorizar as compras das
economias locais, ampliar parceria com o Sistema S (Sebrae, Senai, Sesi,
Senar e Sesc) e incentivar a formação de mão de obra local.
“Quando era prefeito de Maracaju havia uma usina de álcool e açúcar que
empregava 800 pessoas, das quais apenas 70 eram da cidade. Em parceria com
as entidades para qualificar a mão de obra, conseguimos reverter isso e, ao
final do mandato, mais de 700 trabalhadores eram da região”, completou.
Graças ao incentivo ao empreendedorismo, Reinaldo recebeu o prêmio do
Sebrae Nacional como o prefeito que criou o maior número de empreendedores
em um município.