James Ferreira (foto de destaque), consultor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, e também do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Social (MDSA), se reuniu com a equipe da Superintendência de Assistência Social da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), na última semana, para confirmar o destaque de Mato Grosso do Sul no combate ao trabalho infantil.
O sucesso de MS se deu com ações articuladas e intersetoriais, parcerias estabelecidas via Governo do Estado, e atitudes positivas como as constatadas em Três Lagoas, distante 326 quilômetros da Capital, e que resultaram numa diminuição da incidência do trabalho infantil na cidade. O desempenho nas Ações Estratégicas do PETI (AEPETI) é baseado em cinco eixos: informação e mobilização; identificação; proteção social; defesa e responsabilização; e monitoramento.
“O sucesso de uma ação como essa é conjunta e envolve tanto Governo do Estado como município no alcance de um bom resultado”, disse o consultor se remetendo ao fato de que campanhas preventivas, ações diretas e monitoramento do que está sendo feito em cada localidade, são essenciais para um bom resultado contra a exploração.
No Brasil apenas outras nove cidades e suas esferas estaduais se destacaram no sucesso dessas ações, sendo elas localizadas nos estados de Pernambuco, Ceará, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Espirito Santo.
A pesquisa para sistematizar e avaliar experiências nos municípios é coordenada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) junto com a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) e Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), e deve ser publicada completamente ainda no primeiro semestre desse ano.
Leomar Alves Rosa, assessoria Sedhast | Fotos: Ana Paula Oliveira