Campo Grande (MS) – Unidos para possibilitar o acesso a documentos básicos para o pleno exercício da cidadania a todo brasileiro, membros de órgãos governamentais e entidades civis tomaram posse nesta manhã de segunda-feira (11), do Comitê Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação ao Acesso à Documentação Básica.
O comitê vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), atua na erradicação do sub-registro de nascidos vivos e promove o acesso ao registro civil de nascimento e à documentação básica àquelas pessoas que ainda não o possuem, em qualquer faixa etária.
“A meta é erradicar o sub-registro civil no Estado e agora vamos focar as ações para as populações indígenas, grupo com maior carência de registro. Sem as identificação, o índio não tem acesso à programas sociais, por exemplo”, destacou a vice-governadora e secretária da Sedhast, Rose Modesto.
A primeira ação do comitê deve acontecer no início do segundo semestre na Aldeia Limão Verde, em Amambai. A secretária adjunta da Sedhast, Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues, afirmou que o trabalho coletivo faz a diferença para o cidadão. “Reafirmamos o compromisso em prosseguir com as ações do comitê e que todas as ações, objetivos e deveres sejam realizados para o reconhecimento e valorização do cidadão”, disse Elisa.
Indígenas são público-alvo