A CBF conseguiu duas vitórias no “Caso Héverton” nesta quinta-feira. No mesmo dia em que a liminar obtida pela Portuguesa que dava o direito ao clube permanecer na Série A foi cassada, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que todas as ações sobre o caso devem ser julgadas pela 2ª Vara do Foro da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
A liminar foi concedida no dia 2 deste mês pelo juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43ª Vara Cível de São Paulo e foi suspensa pelo desembargador Edson Luiz de Queiroz, da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Já a decisão do STJ diz respeito à competência das ações, isto é, o local em que todas elas devem ser julgadas, assim, se a Portuguesa quiser prosseguir com algum processo ele deverá ser encaminhado ao Rio e não feito em São Paulo, sede do clube.
Orlando Cordeiro de Barros, vice-presidente jurídico da Portuguesa foi procurado pelo Portal da Band para dar o posicionamento do clube na decisão. Ele disse que foi informado da notícia, mas que ainda iria analisar o caso e que qualquer que fosse o resultado “o processo iria continuar”.
A CBF também foi procurada e confirmou a informação. Uma nota foi lançada no site oficial da entidade.
A decisão volta a abrir a possibilidade de a Portuguesa ser punida pela CBF. Segundo especialistas ouvidos pelo Portal da Band, o clube pode ser denunciado pela procuradoria do STJD por ingressar na Justiça comum, seja qual for a sentença.
Em seu à favor da Portuguesa na semana passada, o juiz Miguel Ferreri Júnior “amarrou” CBF e STJD, impedindo que as entidades julgassem e punissem o clube. Com a liminar cassada, a barreira deixa de existir – pelo menos até outra decisão semelhante favorável à Lusa.
A Portuguesa fica assim passível de ser punida pela CBF, com penas que podem ser de suspensão, desfiliação do clube na da entidade e eliminação no torneio.