O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou há pouco ter suspendido a sessão que votaria a proposta aprovada na manhã desta quarta-feira pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que prevê a liberação de recursos do pré-sal aos estados e municípios por meio da já conhecida cessão onerosa.
O projeto deve ser votado na semana que vem. Se aprovada a ideia, o governo de Mato Grosso do Sul deve receber R$ 185,5 milhões. A cidade de MS que mais vai arrecadar recurso com a proposta, é Campo Grande, R$ 16,8 milhões. O recurso, contudo, já tem destino, ser aplicado no fundo previdenciário.
Conforme o parecer do relator da proposta na CCJ, o senador Cid Gomes, os recursos do pré-sal favorecerão os estados, com 15% do bolo e os municípios brasileiros, com percentual igual. O dinheiro será arrecadado pela União por meio do leilão do pré-sal, evento marcado para novembro que vem.
Alcolumbre disse ter cancelado a sessão por estar conduzindo outra sessão conjunta envolvendo deputados federais e senadores, que trata da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias).
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