A arrecadação do governo bateu recorde para meses de outubro. Segundo a Secretaria da Receita Federal, foram R$ 100,99 bilhões em impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties.
Também foi a primeira vez que as receitas do governo ultrapassaram a marca dos R$ 100 bilhões em meses de outubro, ainda de acordo com dados oficiais, divulgados nesta terça-feira (19). Sobre o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 90,5 bilhões (valores corrigidos pela inflação), foi registrada uma alta real de 5,43%.
De acordo com o Fisco, o valor recorde registrado em outubro deste ano está relacionado, entre outros fatores, com o crescimento da arrecadação do IRPJ e da CSLL das empresas que declaram pelo lucro real (200 mil maiores companhias do país), optantes pelo recolhimento por estimativa mensal. Na comparação com outubro do ano passado, a arrecadação das maiores empresas do país subiu R$ 1,74 bilhão.
“Tivemos um mês de outubro muito bom. A lucratividade das empresas está melhorando. A empresa faz um recolhimento com base no mês anterior. Essa estimativa não é um cálculo ao acaso”, avaliou o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira, explicando que o aumento da arrecadação tem a ver com o nível de atividade da economia.
Acumulado do ano
Já no acumulado dos dez primeiros meses do ano, a arrecadação somou R$ 907,44 bilhões, o que representa uma alta de 1,36% em termos reais sobre igual período do ano passado e novo recorde para este período. O resultado de janeiro a outubro de 2011 (R$ 903,3 bilhões) também foi superado.
Em termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 65 bilhões nos dez primeiros meses deste ano – ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados em igual período do ano passado. Deste modo, esse crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União.
Segundo números oficiais, a alta real da arrecadação neste ano está relacionada, também, com a arrecadação extraordinária de R$ 4 bilhões do PIS, Cofins, do IRPJ e da CSLL em decorrência de depósitos judiciais e venda de participação societária.
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação cresceu mesmo com as desonerações de tributos anunciadas pelo governo no ano passado (folha de pagamentos, IPI de automóveis, etc) – que já somam R$ 64,35 bilhões de janeiro a outubro deste ano.
Segundo Luiz Fernando Teixeira, da Receita Federal, a estimativa inicial do Fisco de crescimento da arrecadação administrada para este ano, de 3% em termos reais (acima da inflação), pode não se confirmar. De acordo com o secretário-adjunto do Fisco, a expansão real pode ficar menor, em torno de 2,5%, neste ano. Esse valor, entretanto, não considera as receitas previstas do novo Refis – que podem chegar a R$ 12 bilhões em 2013.