Em 2016, a Cultura chegou perto de perder seu ministério e teve que ficar para mais tarde em vários municípios brasileiros por causa dos cortes de gastos nas prefeituras, que a atingiram em cheio. Ao menos em Mato Grosso do Sul, a expectativa para este ano é superar as crises e retomar a produção cultural na Capital e no interior, com novidades e com a continuidade de projetos antigos.
O secretário de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação do Estado, Athayde Nery, afirma que mesmo em tempos de redução de gastos a gestão está conseguindo descentralizar as atividades culturais e manter grandes eventos com produção mais “enxuta”. A estratégia deve se repetir em 2017.
Quanto aos novos projetos para o ano, está previsto o lançamento de dois editais do Fundo de Investimento Cultural (FIC), a criação da “Comitiva da Cultura”, que deve levar eventos, formação e informação em um caminhão a vários municípios, e do “Diálogo Sul-Mato-Grossense”, que dará, conforme explica, “destaque à questão dos 40 anos de criação do Estado e o que precisamos para os próximos 40 anos”.
Ainda para este ano, Nery destaca a inaguração da estátua de Manoel de Barros na Avenida Afonso Pena, em Campo Grande, e a discussão sobre a criação de festivais culturais na Capital e em Dourados, na mesma linha dos que são realizados tradicionalmente em Bonito e Corumbá.
CAMPO GRANDE
Protestos de artistas marcaram o ano de 2016 da Cultura, particularmente em Campo Grande. Entre as motivações estiveram o “calote” nos pagamentos de editais, o descumprimento em relação ao investimento de 1% do orçamento municipal na pasta e a paralisação de atividades culturais promovidas pelo poder público. Segundo Airton Raes, presidente do Fórum Municipal de Cultura, a expectativa é que todas essas situações sejam resolvidas.
“O pagamento dos editais que já passaram pelo seu devido processo licitatório seria um começo. Com isso seriam executadas diversas ações de forma descentralizada. E também se estimularia a criação de cerca de seis mil empregos diretos e indiretos”, pontua.
O fórum prioriza a resolução desses problemas, de acordo com Airton, mas a fusão das secretarias municipais de Cultura e Turismo em uma única pasta possa ter criado outro. “Cobramos o cumprimento da legislação. A Lei nº 5135/2012 diz claramente que a Secretaria de Cultura não pode ser reunida com a do Turismo. O fórum está exigindo o cumprimento das leis”.
INDEPENDENTE
A falta de pagamentos refletiu na queda do estímulo à produção e difusão cultural. No entanto, diversos artistas têm conseguido levar arte e cultura até a população de forma independente. E é isso o que muitos pretendem continuar fazendo, caso a crise se estenda a este ano.
A Confraria Socioartista, associação criada no ano passado, surgiu dentro desse cenário de pouco investimento. Segundo o presidente dela, o artista plástico Pedro Guilherme Góes, seus mais de 40 integrantes se uniram para levar arte gratuita aos espaços públicos.
Também no setor da produção audiovisual, que viu os recursos ficarem escassos nos últimos quatro anos, a sobrevida é garantida principalmente pela criação independente de recursos públicos, segundo o presidente da Associação de Cinema e Vídeo de Mato Grosso do Sul, Orivaldo Mendes Júnior.
Agora cineastas esperam que o “desalento geral” na Cultura seja revertido em 2017, comenta Mendes Júnior. “Além de mantermos mostras de cinema, esperamos que festivais do interior e o Festival América do Sul tenham recursos para serem realizados, queremos ver os frutos deles. E que o governo do Estado cumpra o FIC, para que a cultura desenvolva o mínimo possível. Somos um Estado jovem, deveríamos investir em Cultura para divulgar nossa identidade, mostrar quem somos”.
“Não abro mão de fazer uma gestão compartilhada”, ressalta secretária
Por agora, a missão da nova secretária de Cultura e Turismo de Campo Grande, Nilde Brun, é estancar a crise no setor e responder aos questionamentos da popopulação e da classe artística sobre quais rumos serão tomados a partir de 2017. Ela aposta na experiência em gestão para resolver os problemas deixados pela administração anterior.
Formada em Ciências Econômicas, Nilde atuou como superintendente de Turismo na Secretaria de Estado da Produção e Desenvolvimento Sustentável de Mato Grosso do Sul e também foi a primeira diretora-presidente da Fundação de Turismo do Estado. Também foi Superinten-dente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/MS).
Ao Correio B, ela falou sobre a fusão das pastas de Cultura e Turismo e sobre as expectativas e planejamentos da nova secretaria para este ano.
CORREIO B PERGUNTA A fusão das pastas Cultura e Turismo tem sido questionada por artistas e por entidades representativas, como o Fórum de Cultura de Campo Grande. O argumento é o de que ela gera conflito com relação à Lei Orgânica do Município e às leis que instituíram o Plano Municipal de Cultura. Como isso é avaliado pela senhora?
NILDE BRUN Verificamos que no artigo 182 da Lei Orgânica, no trecho em que a Cultura é mencionada, não há menção sobre a criação de secretarias e sim sobre a estruturação do Conselho Municipal de Cultura. Sendo assim, não há nada que nos impeça de fomentar a Cultura e o Turismo dentro de uma secretaria que, inclusive, criada conforme a Lei nº 5.793, publicada no Diário Oficial de Campo Grande desta quarta-feira, dia 4 de janeiro, está em vigor e nos autoriza a trabalhar com as duas áreas.
O que a Cultura ganha com a fusão? E perde algo?
Entendemos que as duas áreas vão ganhar com essa fusão, e esse encontro vai ocorrer de uma forma natural. A Cultura gera um produto para o Turismo, e o Turismo gera demanda de consumo para a Cultura. Uma área completa a outra e elas se complementam para que uma seja alimentada pela outra. Campo Grande só tem a ganhar com essa fusão. Apesar de a Cultura e o Turismo terem políticas separadas, elas conseguem e são capazes de conversar entre si.
Como suas experiências anteriores em gestão podem ajudar a resolver problemas deixados na pasta (como pagamentos atrasados, projetos inconclusos, eventos tradicionais parados)?
Neste momento estamos tomando pé de toda a situação da Secretaria. Vamos identificar os projetos e considerar tudo o que foi construído até o dia 31 de dezembro de 2016 e a partir daí veremos o que ficou pendente. Tudo será analisado e o que for permitido em lei será feito. No Poder Público temos leis que precisam ser cumpridas e minha experiência em gestão me propicia conduzir essa administração de uma forma mais organizada. Com esse discernimento tenho mais facilidade em resolver os problemas e organizar ações futuras.
Como está a situação do Centro de Belas Artes, obra inconclusa há mais de 20 anos?
Precisamos fazer um levantamento da situação do prédio. Quando tivermos um diagnóstico arquitetônico, estrutural e financeiro em mãos poderemos saber qual o melhor destino para a obra, levando em consideração a política pública de investimento elencada pela prefeitura.
A Secretaria pretende promover diálogos frequentes com a classe artística de Campo Grande?
Com certeza. Não abro mão de fazer uma gestão compartilhada, pois considero essencial o diálogo. Este é o meu modelo de gestão, não sei gerir sem ter diálogo. Precisamos conversar com a classe artística, bem como com os demais segmentos da sociedade envolvidos na Cultura e no Turismo.
Quais são as expectativas gerais para a Cultura em Campo Grande em 2017 e quais projetos devem ser criados e retomados?
Nossa prioridade vai ser aplicar e desenvolver os projetos que estão elencados no Plano Municipal de Cultura. Para nós este é um documento referencial construído por várias mãos e por pessoas que entendem da Cultura. Ao seguirmos essas ações, teremos um grande avanço na área. Financeiramente 2017 ainda será um ano difícil para nós, mas vamos priorizar algumas ações específicas sempre ouvindo cada segmento, eles nos darão um norte de atividades até 2020. Nossa meta também é fazer um estudo de todos os projetos que estão parados e estão em fase de execução.
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