Preso desde 17 de setembro de 2019 acusado de duplo homicídio em Dourados, Rafael Ferreira Ponce, de 31 anos, vai passar por exame de tomografia computadorizada para avaliação neurológica com objetivo de identificar eventuais sequelas de acidente de trânsito que possam ter comprometido a capacidade cognitiva.
A ordem foi expedida na quarta-feira (16) pelo juiz Eguiliell Ricardo da Silva, da 3ª Vara Criminal da comarca, em atendimento ao pleito da defesa do réu, acusado de assassinar Miguel Vieira, de 39 anos, e o filho Bryan Gabriel Vaz Vieira, de 17, no distrito de Panambi. As vítimas tiveram os corpos incinerados.
Ao mencionar trecho do laudo segundo o qual “o trauma experimentado pelo acusado em acidente de trânsito com forte impacto na cabeça” foi capaz de provocar alguma sequela cerebral, o advogado do réu pondera não haver nos autos “nenhum elemento apto a indicar quais foram ou seriam as sequelas apresentadas, sendo que apenas a anamnese realizada pelo perito é insuficiente para tanto, uma vez que ele não possui competência para tal”.
“Vale ressaltar que a psiquiatria e a neurologia são campos distintos da medicina, de modo que ambos tratam de aspectos do sistema nervoso, contudo, a seara da psiquiatria aborda as emoções, comportamentos e a relação entre eles, enquanto a neurologia trata da parte estrutural ou molecular do sistema nervoso, em outros termos, o aspecto físico”, argumentou a defesa em petição de dezembro passado.
No dia 8 deste mês, a promotora de Justiça Claudia Loureiro Ocáriz Almirão se manifestou favorável ao pleito defensivo, levando em consideração que prontuário médico acostado aos autos menciona que o réu sofreu acidente de trânsito em 7 de junho de 2016 na cidade de Campo Grande, com “ferimento corto contuso em crânio” e “região frontal dir. com exposição óssea 12cm extensão”.
Por – Douradonews