O Dia da Abolição da Escravatura é celebrado em 13 de maio no Brasil.
Esta data homenageia a Lei Áurea, sancionada em 13 de maio de 1888 e pôs ao fim a escravidão no Brasil. Quem assinou a lei da Abolição da Escravatura foi Dona Isabel, princesa imperial do Brasil.
O Dia da Abolição da Escravatura não é feriado nacional, sendo esta condição revogada através da Lei nº 19.488, em 15 de dezembro de 1930, pelo ex-presidente Getúlio Vargas.
O Brasil foi o último país livre da América a abolir totalmente a escravatura.
Normalmente, esta data é celebrada nas escolas e instituições de ensino, com o intuito de reforçar a história da luta pela criminalização da escravidão, uma prática considerada hedionda na contemporaneidade.
Infelizmente, a discriminação racial ainda predomina em diversas camadas da sociedade brasileira. Assim, o Dia da Abolição da Escravatura também serve como um mecanismo de conscientização e educação para ajudar a erradicar completamente qualquer tipo de preconceito racial.
História da Abolição da Escravatura no Brasil
A escravatura foi prática comum no Brasil desde o período colonial até ao fim do Império. A maior parte dos escravos era proveniente do continente africano, mas uma parte da população indígena brasileira também foi escravizada. Os escravos eram usados principalmente em trabalhos ligados a agricultura e pecuária.
A Lei Áurea, que pretendia acabar de forma definitiva com a escravidão no Brasil, foi precedida por uma série de outras leis, que foram começando a libertar os escravos e retirar poderes aos fazendeiros, como a Lei Eusébio de Queirós (1850), a Lei do Ventre Livre (1871) e a Lei dos Sexagenários (1885).
A Lei Áurea, que significou a Abolição da Escravatura, não foi consensual, porque significou uma “crise nas lavouras” para os latifundiários.
Fonte: Calendarr