Mato Grosso do Sul poderá ter a primeira Associação de Parlamentares Indígenas do país. Vereadores índios de seis municípios que representam as comunidades de diversas etnias do Estado se reuniram hoje (10) em Dourados para discutir e iniciar o processo de regulamentação da entidade. A associação terá como uma das principais atuações, a de intervir junto ás autoridades no processo de demarcação de terras.
A reunião entre os vereadores índios de seis municípios do Estado, acompanhados de algumas das principais lideranças Guarani, Kaiowa e Terena, marca o início do processo de formação da Associação de Parlamentares Indígenas de Mato Grosso do Sul. Segundo os índios, esse modelo de entidade é o primeiro do país. A associação terá a função de intervir junto às autoridades de nível estadual e federal, na garantia do cumprimento aos direitos da população indígena do Estado.
“Nós devemos se organizar politicamente, para chegarmos até os ministérios de Brasília, levar as reivindicações de toda a comunidade e do Estado, isso é muito importante porque nós vamos poder ser ouvidos”, diz Aguilera Souza,vereador indígena de Dourados.
Somando mais de 70 mil índios, Mato Grosso do Sul tem hoje a 2ª maior população indígena do Brasil. Mas na contramão destes números, um cenário preocupante: Segundo o Ministério Público Federal o estado possui o menor espaço territorial por indígena do país e é também o que mais concentra conflitos envolvendo índios e fazendeiros na disputa por território.
Uma das principais atuações desta associação será a de acompanhar e cobrar agilidade nos processos de demarcação de terras em Mato Grosso do Sul, diminuindo assim os conflitos envolvendo índios e fazendeiros. Somente aqui no sul do estado existem hoje ao menos oito áreas em litígio, onde o clima é de extrema tensão. Recentemente a Funai instituiu um grupo técnico para fazer os estudos antropológicos que vão apontar se estas terras são ou não de origem indígena.
Os levantamentos devem ser realizados em propriedades rurais de 7 municípios do estado, incluindo a região de Amambai onde segundo investigações da polícia, o cacique Nísio Gomes, foi assassinado no final de 2011 por seguranças contratados por fazendeiros. Apesar de diversas buscas, o corpo do líder guarani até hoje não foi localizado. Segundo os parlamentares indígenas que se mobilizam para a criação desta associação, é preciso avançar nos processos de marcação para coibir a violência e fazer com que a relação entre índios e não-índios no Estado volte a ser de harmonia. “Vai contribuir, para nós possamos juntos fazer uma política para todos, de igualdade, ou seja, que todos possams desfrutar da terra, pois o índio hoje sem a terra não vive”, diz Éder Alcântara Oliveira, vereador indígena do PMDB de Dois Irmãos do Buriti.
“O que hoje está em jogo é o direito do índio e o direito do não indígena, nós temos que começar buscar uma forma de solucionar de uma forma pacífica”, finaliza Aguilera. (Com colaboração Lia Nogueira TV MS Record)