A Câmara Municipal de Bela Vista aprovou nesta segunda-feira (24) o projeto de Lei nº 03\2017 que autoriza o executivo municipal a conceder o “Dia de Folga” ao funcionário publico na data de seu aniversario, com premiação. A autoria é do vereador Johnys Hemory Denis Basso (DEM).
A proposta dá o direito a uma folga anual a todos os servidores no dia do seu aniversário. Ela beneficia também os funcionários do Legislativo e Executivo, comissionados, concursados e estagiários, sem desconto em seus salários. Caso o aniversário coincida com finais de semana ou feriados, o servidor terá direito ao descanso no primeiro dia útil a seguir ou anterior.
A premiação que será oferecida ao servidor, será estipulada e regularizada pelo Chefe do Executivo, podendo ser uma cesta básica ou credito inseridos ao aniversariante até o ultimo dia útil. A premiação em moeda não pode ultrapassar 2\4 (dois quartos) do salário base do terceiro escalão municipal.
Jonhys afirma que a medida é uma maneira de valorizar os profissionais do serviço público. “O orçamento do município foi feito de uma forma cujo meu projeto só está usando o mesmo recurso. Isso é bom para o nosso servidor, que muitas vezes é injustiçado e quer uma valorização a mais. O dia mais importante da vida é o dia do nosso aniversário, então, nada mais justo do que valorizar para que ele possa passar em casa com a família dele”, argumentou Johnys.
Ademir Mendonça – Assessor de Imprensa