Proposta é voltada para melhorar condições de trabalho nas ações de combate ao coronavírus
Durante mais uma sessão virtual realizada pela Câmara Municipal de Dourados, o vereador Elias Ishy (PT) defendeu novamente a criação do FECC (Fundo Municipal Emergencial de Combate ao COVID-19), com o objetivo de ampliar a transparência dos gastos do município.
“Esperamos e trabalhamos para que isso seja implantado em Dourados”, pondera o parlamentar ressaltando a que esse é o momento para a adoção de medidas, diante da situação de emergência que está em vigor desde março.
Segundo o parlamentar, o Fundo deve ser administrado pelo Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus e pela gestão municipal. Além disso, deve permitir que pessoas físicas e jurídicas possam fazer doações, assim como o remanejamento de outros fundos municipais não emergenciais.
A proposta também contempla prestações de contas das movimentações financeiras relacionadas ao FECC à Câmara Municipal, bem como publicá-las via Diário oficial a cada 15 dias. O fundo poderá ser extinto quando for declarado o fim da pandemia.
O parlamentar também solicitou, ainda em abril, informações a prefeitura referentes às ações de enfrentamento à doença e, conforme contato com a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, os profissionais ainda estão sem equipamentos de proteção individual.
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