O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) investiga o ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal pelo uso, em ano eleitoral, de R$ 270 mil da verba destinada para combate à aids na aquisição de 20 unidades de kit manicure.
Inquérito do órgão federal no Estado foi instaurado para apurar irregularidades no edital do pregão presencial da prefeitura que teria direcionado o certame – uma vez que apenas uma empresa participou do processo – e também possibilitou a entrega da mercadoria em quantidade inferior.
O recurso milionário do Sistema Único de Saúde (SUS) foi desviado para compra de brindes que seriam distribuídos durante o segundo semestre de 2016, justamente no período eleitoral em que Bernal foi candidato à reeleição.
Na portaria que instaura o procedimento, o procurador da República, Davi Marcucci Pracucho, informa que “no ano em que se realiza eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública”.
O MPF também questiona o uso de recursos do Ministério da Saúde para produtos que não parecem ter ligação com o objeto do programa municipal de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informou que o processo teve a tramitação suspensa no início da atual gestão, em janeiro deste ano, a qual entendeu que “o recurso não tinha previsão orçamentária de 2017”, e ainda ontem o MPF determinou sua suspensão por apresentar irregularidades.
O MPF informou também que a aquisição de produtos desnecessários viola o princípio da eficiência ao desperdiçar recursos financeiros, bem como a distribuição gratuita em ano eleitoral pode configurar dano ao erário e violação dos princípios da probidade administrativa.
NATALIA YAHN