O deputado federal Vander Loubet (PT-MS) afirmou na tarde de ontem (10) que
a bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional está se mobilizando
para ajudar os municípios que sofreram com alagamentos recentemente. De
acordo com Vander, que conversou com prefeitos no 1º Encontro de Gestores
Municipais Consorciados, na sede da Associação dos Municípios de Mato
Grosso do Sul (Assomasul), na segunda-feira (8), os parlamentares estão
apenas aguardando questões legais para avançar no pedido de ajuda ao
governo federal.
“Conversei com o coordenador da nossa bancada, que é o senador [Waldemir]
Moka, e já estamos fazendo contato com a Casa Civil da Presidência para
agendar uma reunião com a ministra Ideli Salvatti e com o ministro da
Integração Nacional, o Fernando Bezerra Coelho. Para fechar a questão
precisamos apenas aguardar os trâmites legais que envolvem esse tipo de
situação e que dependem dos municípios e, em alguns casos, do governo do
Estado”, explicou Vander.
Os trâmites legais ao qual o deputado se refere estão detalhados na
Instrução Normativa 1, de 24 de agosto de 2012, do Ministério da Integração
Nacional. O documento prevê que o governo federal dará apoio complementar
aos municípios que tiverem a situação de emergência ou estado de calamidade
pública reconhecidos pelo Poder Executivo Federal. Para tanto, os prefeitos
das cidades afetadas devem decretar a situação de emergência ou o estado de
calamidade pública e remeter esse e outros documentos à Secretaria Nacional
de Proteção e Defesa Civil para análise a fim de obter a ajuda federal.
“Assim que essa etapa estiver concluída, e acredito que deve ser até a
semana que vem, nossa bancada estará fazendo a interlocução com o governo
federal para que os municípios prejudicados pelas enchentes possam ter
acesso a verbas para a reconstrução e recuperação das áreas atingidas”,
completou o deputado petista.
Segundo informações do gabinete do deputado Vander em Brasília, os municípios que devem buscar ajuda federal para se recuperar dos problemas
causados pelas fortes chuvas e transbordamento de rios são Porto Murtinho,
Aquidauana, Anastácio, Miranda, Ponta Porã, Bela Vista, Antônio João e
Caracol. E essa lista pode aumentar se as fortes chuvas na região sudoeste
continuarem.
Porto Murtinho é uma das cidades mais afetadas. A destruição provocada pela
chuva desalojou 150 famílias nas áreas urbana e rural. Estradas foram
comprometidas e houve queda de uma ponte. Na terça-feira (9), o prefeito
Heitor Miranda se reuniu com a governadora em exercício Simone Tebet em
busca de apoio. “Fomos buscar apoio logístico, financeiro e médico. Temos
que recuperar a cidade”, afirmou o prefeito. Outro município muito afetado
foi Aquidauna. Confome dados divulgados pela imprensa, 20 famílias estão
desabrigadas e 78 desalojadas.