Usina de Sidrolândia tem dívida de R$1 bi e não paga funcionários há 150 dias

Funcionários da usina de álcool Santa Olinda, pertencente ao grupo CBAA (Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool) e Agrisul Agrícola LTDA, localizada em Sidrolândia, a 71 km de Campo Grande, protestaram na manhã de hoje, em passeata pelas ruas do centro de Campo Grande, depois ficarem mais de 150 dias sem receber os salários.

Envolta em uma dívida que já ultrapassa R$ 1bilhão- com bancos, fisco e funcionários-, a usina já foi denunciada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) há anos, por ilegalidades como atraso de pagamento de salários, jornada de trabalho acima do permitido pela lei e não pagamento das rescisões contratuais e descumprimento de normas de segurança. A dívida com salários chega a R$ 15 milhões.

Segundo os empregados, entre 2008 e 2009, a empresa chegou a lucrar R$ 24 milhões por mês. A produção era de oito mil sacas de açúcar e 300 mil litros de álcool por dia. Hoje, eles garantem que a realidade é bem diferente, e apesar das 300 toneladas de cana-de-açúcar existentes na usina, a produção é mínima.

Entre as inúmeras ações judiciais as quais a empresa responde, uma foi aberta neste ano depois que parte dos funcionários decidiu abandonar o trabalho, processar a usina e ingressar com uma ação judicial para receber integralmente os dividendos. A ação requer o fim do contrato trabalhista e o ressarcimento por danos morais e coletivos. O processo corre na 7° Vara do Trabalho, e a decisão judicial deve sair até o dia 25 deste mês, dada pelo juiz titular Renato Luiz Miyasato.

Sem receber salários, alguns usineiros passaram a se alimentar de frutas para sobreviver. “Eles estavam comenda manga e isso eu vi”, contou o procurador do trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, que acompanha as denúncias da usina há alguns anos. “A usina está em estado de insolvência. Esse grupo se mostra falido”.

Durante o protesto, que reuniu cerca de 150 pessoas, a revolta contra o dono da usina, José Pessoa Queiroz Bisneto, ficou estampada nos gritos. Com faixas e cartazes, os manifestantes chamavam Pessoa de “Zé mentira”, “Zé ninguém”, “Ele é caloteiro”.

O procurador Moraes explica que os 700 usineiros que trabalhavam na empresa, se dividiram em três grupos.

Parte dos trabalhadores decidiu, no início do ano, permanecer na empresa, acreditando na promessa de pagamento feita pela usina. O restante preferiu deixar o trabalho, mas aceitou o acordo de receber as verbas rescisórias, divididas em duas parcelas, 2014 e 2015. Já os remanescentes que deixaram a usina optaram por ingressar ação trabalhista para receber todos os dividendos integralmente.

“Não tínhamos mais sucesso diante de tantas ações. A empresa não pagava as multas administrativas e resolvemos entrar com uma ação para romper os contratos trabalhistas. Assim, é como se eles tivessem sido mandados embora”, frisou Moraes.

Com o não cumprimento do pagamento salarial dos que continuaram na usina, o grupo que havia aceitado o acordo de remuneração parcelada passou a integrar a ação movida pelos funcionários que exigiam o acerto integral.

“O que protestaram hoje precisam fazer uma manifestação formal para também fazerem parte da ação”.

Com sede em São José do Rio Preto, o grupo CBAA comprou a usina em 1996. Desde então, os trabalhadores passaram a sofrer com pagamentos. “De oito anos para cá, nós temos sofrido muito”, disse o presidente do (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias na Fabricação de Açúcar e Álcool de Rio Brilhante e região), Oviedo Santos.

Santos conta que uma das ações judiciais movidas contra a empresa tinha valor de R$ 1,3 milhões. Com o plano de recuperação judicial, feito em 2009, José Pessoa conseguiu diminuir a dívida em 40% com os trabalhadores e em 60% o débito total. “Até hoje ele não pagou nada. Está dentro da lei esse plano de recuperação, mas ele não pagou nada”.

O operador de turbina de álcool, Cícero Paulo, 59 anos, está na empresa desde 96 e acredita, como os outros, que “rodando a empresa dá prejuízo”. “Hoje não produz mais nada, apesar de ter 300 mil toneladas de cana”, lembrou.

Luciana Brazil