O governo uruguaio prepara a regulamentação para poder cultivar e colher maconha no ano que vem e planeja vendê-la ao público a um dólar o grama, assim que o Senado aprovar sua legalização.
O projeto que transformaria o Estado uruguaio no primeiro do mundo a assumir o controle de todo o processo de produção e venda da maconha foi aprovado em 31 de julho na Câmara dos Deputados e chegaria ao Senado no começo de novembro, disse à AFP o senador governista Luis Gallo, integrante da comissão.
“Está previsto que nas próximas duas semanas o projeto seja aprovado”, na comissão de Saúde do Senado, o que permitiria sua votação no plenário, disse Gallo.
O projeto “será promulgado este ano e entrará em vigor praticamente no primeiro dia de janeiro do ano que vem”, afirmou.
O secretário-geral da Junta Nacional de Drogas, Julio Calzada, antecipou no domingo ao jornal uruguaio El País que esse sistema deve começar a funcionar a partir do segundo semestre de 2014. “Dá tempo de colher e vender”, afirmou.
Apesar de a lei que legalizará a plantação e a legalização de maconha no Uruguai ainda deva ser aprovada no Senado, o Executivo já está trabalhando na regulamentação e implementação da norma, explicou Calzada.
A iniciativa prevê três formas de ter acesso à droga: o cultivo pessoal (com limite de seis plantas), o cultivo em clubes de associados (entre 15 e 45 sócios e um número de plantas proporcional, com um máximo de 99) e o acesso através das farmácias, com um limite de 40 gramas mensais por usuário.
Todos deverão ser registrados em um banco de dados e a compra em farmácias será limitada aos maiores de idade residentes no país.
O Uruguai deu em agosto um passo para a legalização da maconha, depois que a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que, se for aprovado pelo Senado em novembro, fará do Estado uruguaio o primeiro no mundo a assumir o controle de todo o processo de produção e venda da droga.
O projeto de lei, lançado em junho de 2012 como parte de uma série de medidas para combater o aumento da violência, estipula que o Estado assuma o controle e a regulação da importação, do plantio, do cultivo, da colheita, da produção, da aquisição, do armazenamento, da comercialização e da distribuição de maconha e seus derivados.
O objetivo do governo de José Mujica é tirar o narcotráfico do mercado, alegando que a guerra direta contra as drogas fracassou, postura defendida pela Comissão Global de Política de Drogas.
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