A Aldeia Buriti, em Sidrolândia, Nhanderu Marangatu, em Antônio João, Potrero Guasu, em Paranhos e outra área indígena de Iguatemi estão na lista de prioridades do Ministério da Justiça para a resolução do conflito por terras em Mato Grosso do Sul. A informação foi divulgada após reunião que aconteceu nesta terça-feira (13) entre fazendeiros, o ministro José Eduardo Cardozo, autoridades e lideranças indígenas.
Esta foi a única decisão comunicada aos presentes durante a reunião, o que deixou as lideranças indígenas pouco satisfeitas. O índio Alberto Terena, ressaltou que o cronograma de trabalho deve ser apresentado no dia 27 de agosto em Brasília.
“A única garantia que nos deram é que a área Buriti e as outras três grarani-kaiowá vão ser resolvidas neste ano. Tinha muita expectativa, achava que hoje já ia sair alguma coisa, mas não”.
O avanço em relação a Aldeia Buriti, entretanto, é considerado significativo. “Os fazendeiros dessas áreas aceitaram como forma de pagamento a TDA, o que é muito bom. As próximas aldeias terenas já estão inclusive agendadas para o ano que vem, que são a Ipegue, da qual eu faço parte e a Cachoeirinha”, disse o advogado Luiz Henrique Eloy.
“O ruim é que a sensação que as lideranças indígenas tiveram é que estão nos enrolando. Primeiro dia 5, depois 7, ai marcaram pra hoje e agora dia 27. Todos esperavam sair com uma solução agendada”, frisou o advogado. Segundo Eloy a justificativa apresentada pelo ministro é que será preciso fazer estudo jurídico por causa das áreas.
Após a apresentação do cronograma, em Brasília, a presidente da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati, começa a contar o prazo de 60 dias para avaliação das terras em litígio.
Deságio
Em relação ao deságio, o ministro se comprometeu que nos relatórios constará um valor pouco acima do real para que a União arque com os valores, o que teria deixado o governador André Puccinelli mais aliviado.
O governador não teria gostado nada das negociações oferecidas pela União, por meio dos TDAs. Isso porque, Puccinelli teria que arcar com o prejuízo, ou seja, o percentual de deságio seria tirado dos cofres estaduais para reembolsar os produtores.
Os deságios são quando os valores pagos no momento da aquisição do título são inferiores ao seu valor de face, de maneira que a rentabilidade será maior do que a estabelecida nas condições originais no momento da sua emissão.
Puccinelli afirmou que o ônus deveria ser somente da União e argumenta que já entrega 15 mil cestas básicas gratuitas para os índios. Em contraponto, Cardozo declarou que será estudado caso a caso, inclusive o de proprietários que quiserem receber em títulos. No caso dos que já aceitaram, ele se comprometeu a arcar com o deságio declarando um valor um pouco acima.
| Minamar Junior |
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Segundo a liderança indígena da aldeia Cachoeira, Lindomar Ferreira, as conversações na comissão de cronograma foram bastante positivas. “Houve consenso por ambas as partes, tanto que os representantes dos fazendeiros apresentaram uma área em Antônio João para as negociações e os indígenas outras duas. No fim foi fechado um pacote com as três áreas. Só nesse pacote já resolve o rpoblema de pelo menos 15 mil pessoas”, pontuou.