A Prefeitura de São Paulo prevê gastar até R$ 704 milhões para renovar o sistema de radares na cidade em busca de um sistema mais eficiente contra os infratores. A licitação aberta na sexta-feira (5) estipula que as empresas vencedoras estejam preparadas para flagrar até mesmo infrações através da velocidade média dos carros e realizar espécies de “blitzes eletrônicas” em parceria com autoridades.
Apesar de prevista como exigência no edital, as multas por velocidade média ainda dependem de regulamentação. Até que a modalidade seja aprovada pelos órgãos de trânsito, a Prefeitura diz que vai usar os dados apenas para “subsidiar estudos de segurança”. A administração também vai exigir que os dados sobre o tráfego sejam enviados online para uma central que vai monitorar a condição das vias.
Segundo os apontamentos do edital, o número de radares deverá subir cerca de 15%. Segundo o edital, estão previstos 672 equipamentos divididos em quatro lotes, mais do que os cerca de 580 que existem hoje. Entre os novos equipamentos, a maioria vai operar em pontos fixos, mas em cada uma das regiões também haverá cinco equipamentos móveis que serão alternados entre 30 pontos de cada área.
Segundo a Secretaria dos Transportes, o novo sistema vai permitir expandir e revitalizar o sistema de fiscalização automática de trânsito, inclusive para regiões mais distantes do centro com altos índices de infrações e acidentes, além de intensificar a fiscalização nos corredores de ônibus e coibir a invasão dos corredores exclusivos.
A Prefeitura não deu informações sobre expectativas de multas com o novo sistema. Em 2012, a capital paulista teverecorde de multas com 9,9 milhões de registros, 4,7% mais do que 2011. A arrecadação subiu de R$ 747 milhões para R$ 799 milhões, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). O radar que mais multou fica na Marginal Tietê, na região da Casa Verde.
No novo contrato, a cidade ficará dividida em quatro lotes. O lote 1 será formado basicamente pela Zona Norte, o 2 pela Zona Leste e região central, o 3 principalmente por trechos da Zona Oeste e Sul, e o 4, marcado pelos extremos da Zona Sul e Oeste. O sistema será diferente do atual, em que a contratação é pelo tipo de radar e de fiscalização feita.
Pelo edital publicado na sexta, o pregão presencial para definir o ganhador do novo sistema será no dia 23. Em abril, a Secretaria dos Transportes estimou que o edital seria lançado em maio e o contrato fosse assinado ainda em agosto.
Fiscalização
Todos os radares terão de ser dotados do leitor automático de placas (LAP), capaz de flagrar motoristas que furam o rodízio. Os equipamentos serão equipados para fiscalizar diversos tipos de infração.
O grupo A será formado pelos radares instalados em colunas e postes nas laterais das pistas. Eles vão fiscalizar nove tipos de infrações; desrespeito a limite de velocidade, rodízio, zonas de restrição a caminhões, a fretados, transitar em faixa ou pista regulamentada como de circulação exclusiva para determinado tipo de veículo (como faixa exclusiva de ônibus), não conservar o veículo na faixa a ele destinada pela sinalização, transitar em local ou horário não permitido, transitar com veículo em situação irregular e sem inspeção veicular.
Os radares serão ainda distribuídos no grupo B, que vão fiscalizar infrações na região de semáforos, como desrespeitar o sinal, parar sobre a faixa de pedestres ou fazer conversão proibida. Haverá ainda um grupo C, instalados em viadutos e pontes.
Os radares não irão apenas multar. Eles serão usados também para monitorar o trânsito na cidade e ajudar o trabalho da CET de coordenar o trânsito. Os equipamentos vão fornecer dados de tráfico para uma Central Integrada de Mobilidade Urbana, o que hoje não acontece.
Outra novidade será a utilização dos equipamentos em “blitzes eletrônicas”. A Prefeitura planeja duas possibilidades para parcerias com as autoridades policiais. Na primeira, os radares enviarão comunicados sobre ilegalidades para policiais já posicionados em pontos da via. Na segunda, o sistema vai enviar alertas por e-mail para endereços cadastrados, como das delegaciais policiais.