Faltando pouco mais de 20 dias para o fim dos trabalhos, o deputado Amarildo Cruz, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa criada para apurar desvios nos repasses do SUS em Mato Grosso do Sul, afirma que 80% do relatório está pronto. Antes do depoimento de gestores da saúde indígena, ele declarou que o tema abordado nesta quinta-feira (3) terá capítulo especial no documento.
Conforme o presidente da comissão, a atenção à saúde precisa melhorar e, a partir do relatório, serão cobradas melhorias do Governo Federal e Ministério da Saúde. Segundo informações do Legislativo estadual, a intenção de convocar os gestores é apurar a qualidade do atendimento oferecido no estado com segunda maior população indígena no país.
Falta de estrutura
O primeiro a ser ouvido pela comissão foi o coordenador do Distrito Especial de Saúde Indígena (DSEI) de Mato Grosso do Sul, Nelson Olazar, que começou o depoimento falando sobre a dificuldade em melhorar o atendimento nas aldeias do estado. Segundo ele, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) não tem conseguido cumprir a demanda estabelecida quando substituiu a Fundação Nacional da Saúde no tocante às questões indígenas.
Olazar afirma ainda que já executou R$ 13 milhões dos R$ 21 milhões que tinha como orçamento em 2013, faltam licitações para usar o restante. Outro problema, na opinião do coordenador, é a burocracia para fazer melhorias nas aldeias. Ainda segundo Olazar, os povos indígenas também sofrem com problemas do SUS.
Falta de atitude
O presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena em Mato Grosso do Sul, Fernando de Souza Terena, também prestou depoimento à comissão e rebateu as afirmações feitas por Olazar. Terena disse que a entidade a qual ele está à frente não tem apoio do DSEI e que tem feito ações com recursos próprios.
Na opinião dele, faltam medicamentos e estrutura básica para atender a população indígena e com a criação da Sesai, o atendimento a saúde indígena piorou. “Não somos contra a Sesai, mas defendemos uma gestão eficiente”, disse Terena. Para ele, falta gestão administrativa e técnica do órgão. O presidente disse ainda que não tem conhecimento sobre a utilização do orçamento do DSEI e acusa Olazar de fazer uma gestão centralizadora e egoísta.
CPI
A CPI da Saúde foi criada pelos deputados estaduais no dia 23 de maio de 2013 para apurar como estão sendo feitos os repasses dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para unidades hospitalares de Campo Grande, Corumbá, Paranaíba, Dourados, Três Lagoas, Jardim, Coxim, Aquidauana, Nova Andradina, Ponta Porã e Naviraí. A investigação apura os repasses e convênios feitos nesses municípios nos últimos cinco anos.
Inicialmente, o grupo tinha 120 dias para encerrar os trabalhos, mas no dia 12 de setembro, o prazo foi prorrogado por mais 30 dias.
A CPI da Saúde foi criada pelos deputados estaduais no dia 23 de maio de 2013 para apurar como estão sendo feitos os repasses dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para unidades hospitalares de Campo Grande, Corumbá, Paranaíba, Dourados, Três Lagoas, Jardim, Coxim, Aquidauana, Nova Andradina, Ponta Porã e Naviraí. A investigação apura os repasses e convênios feitos nesses municípios nos últimos cinco anos.