Receita Federal poderá destruir veículos irregulares

MERCOSUL NEWS
Receita Federal poderá destruir veículos irregulares

Inspetor chefe estuda dispositivo legal
A Inspetoria da Receita Federal de Ponta Porã poderá passar a destruir os veículos irregulares que se encontram nos seus depósitos na fronteira. Isto inclui motos, carros, vans, caminhonetas e caminhões de procedência estrangeira, ou veículos brasileiros que estão sem documentação e, desta forma, impossibilitados de serem colocados a leilão.

 

A informação é do inspetor chefe da Receita Federal de Ponta Porã, Marcelo Rodrigues de Brito, que pretende copiar modelo já implantado em Foz do Iguaçu (PR). Para tanto, agentes da RF de Ponta Porã partiram esta semana para o Estado do Paraná, onde tomarão conhecimento dos dispositivos legais que permitem este tipo de procedimento. O objetivo é desafogar os depósitos da instituição e dar um destino aos veículos apreendidos e que não pode ser doados, nem transferidos, muito menos leiloados.

Quando questionado a respeito, em março, durante a solenidade de posse do atual inspetor chefe da RF de Ponta Porã, o superintendente Regional da Receita no Mato Grosso do Sul, José Oleskovicz, disse que esteve visitando a unidade paranaense que faz fronteira com Ciudad del Este, no Paraguai, tomando conhecimento de que, com o mesmo objetivo de se livrar do “entulho de veículos”, a Receita estava serrando motos e carros ao meio, de forma a impedir a sua reutilização e comercializando tudo como ferro de sucata.

Quanto ao dispositivo legal utilizado e ao destino dado aos recursos levantados, o superintendente não soube dar detalhes, “já que não é a minha jurisdição”. Todavia, o inspetor Marcelo Brito já está tomando providências no sentido de conhecer os caminhos legais para a ação e implantar o sistema, da mesma forma, em Ponta Porã.